O uso equivocado do termo “violência obstétrica” foi debatido em uma plenária temática do Cremego, na noite da última quarta-feira (26).
O presidente do Conselho, Fernando Pacéli Neves de Siqueira, abriu os debates, mostrando o conceito definido e como ele fere a atuação do médico, uma vez que violência faz alusão a algo que foi planejado.
“Até hoje, eu não conheci nenhum obstetra que atuasse dessa maneira. Eu fiz sala de parto por 30 anos e nunca vi essa história. Portanto, esse termo é incabível e nós, médicos, não podemos aceitar a ingerência de quem não fez medicina, não atua na medicina e não sabe medicina querer rotular algum ato como violência obstétrica”, ressaltou o presidente.
Presente na plenária, o defensor público do Estado de Goiás, Gustavo Alves, falou sobre a atuação da DPE e explicou o procedimento de instauração de tutela coletiva sobre violência obstétrica, enfatizando que as apurações se referem ao que denominou de “situação fora da curva” registrada em denúncias recebidas.
Ele definiu que violência obstétrica envolve transtornos ou omissões causados às gestantes. O termo, segundo ele, não inclui apenas os médicos obstetras, podendo englobar um mau atendimento na recepção da unidade, longa espera por assistência ou falhas no serviço de ambulância, por exemplo. “São as situações em que, de fato, o Estado estrutura a assistência de uma forma que gera o atendimento precário”.
A defensora pública e coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher, Tatiana Bronzato, afirmou que o termo “violência” é utilizado para qualquer ato que cause sofrimento às mulheres, sejam eles psíquicos, físicos, patrimoniais ou outros. Segundo ela, é preciso compreender o Procedimento Preparatório de Ação Civil Pública (Propac) como uma ajuda mútua para perceber o que o médico precisa, a fim de melhorar a assistência prestada à população.
O presidente do Cremego questionou se não seria melhor mudar o termo para “violência institucional” pois, com “obstétrica” a referência torna-se exclusiva ao médico.
“Quando coloca a palavra ‘obstétrica’ junto com ‘violência’, realmente faz a ligação com a obstetrícia. Nenhum médico defende a violência, nós defendemos um procedimento adequado e com um profissional adequado. Ninguém é contra as doulas ou enfermeiras obstetras, mas a assistência tem que ser comandada por quem é mais capacitado para esse atendimento”, acrescentou o presidente da Sociedade Goiana de Ginecologia e Obstetrícia (SGGO), Alexandre Moraes, que também listou o tempo de estudo dos obstetras.
Para Washington Luiz Ferreira Rios, presidente da Associação Médica de Goiás (AMG), trata-se de um termo pejorativo e a Defensoria Pública também deveria ter atenção aos direitos dos médicos. “Outra função seria também defender o médico e retirar esse termo. Chega um momento que só o obstetra defende a mãe e o feto e isso nunca será violência obstétrica”.
“Acredito que precisamos criar uma campanha contra esse termo funesto”, resumiu o presidente do Conselho, que também afirmou que irá marcar uma audiência com a Defensoria Pública para tratar sobre esse assunto.
Confira a nota oficial do Conselho de repúdio ao uso do termo “violência obstétrica”.
Também acompanhe as redes sociais do Cremego para conferir o andamento dessa ação.
(Matéria aprovada pela Presidência/Cremego 27/04/23)