A publicidade médica voltou a ser debatida no Cremego em uma série de reuniões realizadas na quarta-feira, 2. A primeira delas reuniu representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM) e membros da Comissão de Divulgação de Assuntos Médicos (Codame) do Cremego para o esclarecimento de dúvidas e o alinhamento de condutas sobre a Resolução CFM nº 2.336/2023, que atualizou as normas para a publicidade e a divulgação de assuntos médicos no Brasil.
Em seguida, a conselheira federal Graziela Schmitz Bonin, coordenadora-adjunta da Codame do CFM, apresentou e debateu as normas com diretores e conselheiros do Cremego. Encerrando a programação, Graziela participou de uma reunião aberta a médicos, advogados, profissionais de comunicação e demais interessados, ampliando a divulgação das regras e a discussão sobre sua aplicação no dia a dia.
Durante os encontros, a conselheira detalhou pontos da resolução que ainda geram dúvidas, entre eles a divulgação de especialidades e qualificações profissionais. Ela ressaltou que o médico somente pode se anunciar como especialista quando possuir o respectivo Registro de Qualificação de Especialista (RQE). Médicos com pós-graduação em área reconhecidas pelo CFM podem divulgar essa formação, desde que informem expressamente que são “não especialistas”.
Graziela também tratou da identificação do diretor técnico nos anúncios dos estabelecimentos, da divulgação de serviços agregados e do uso da imagem de pacientes. A publicação de imagens, alertou a conselheira, exige autorização expressa do paciente, por meio de consentimento específico, e deve obedecer aos critérios estabelecidos pelo CFM.
Outro ponto discutido foi a relação entre publicidade, comunicação e reputação profissional. Segundo a conselheira, aquilo que é divulgado precisa corresponder ao serviço efetivamente oferecido. Quando a expectativa criada pela publicidade não encontra respaldo na experiência do paciente, o problema pode ultrapassar a esfera ética e gerar impactos na própria reputação do médico. “Precisamos ser antes de parecer”, afirmou.
A representante do CFM chamou a atenção ainda para situações em que uma irregularidade identificada na publicidade pode revelar outras infrações ao Código de Ética Médica. Ao falar sobre posicionamento profissional nas redes sociais, Graziela sintetizou a diferença entre exposição e credibilidade na medicina: “Se quer ser celebridade, recomendo outra profissão. Medicina é autoridade”.
A Codame mantém uma atuação educativa e está aberta a orientar os médicos sobre a aplicação das normas de publicidade médica. A proposta é ampliar o conhecimento da Resolução CFM nº 2.336/2023 e contribuir para que a comunicação profissional seja feita com segurança e dentro dos limites éticos.
A publicidade médica voltará a ser debatida no Cremego em outubro. No dia 3, o Conselho vai promover seu IV Fórum CODAME, das 8 às 12h.