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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2379/2024

    • Situação

      Suspensa

    Ementa Define e disciplina a medicina do sono como ato médico exclusivo. (RESOLUÇÂO SUSPENSA por decisão judicial proferida nos autos do Processo Nº 1025919-51.2024.4.01.3400)

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2378/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Regulamenta o ato médico de assistolia fetal, para interrupção da gravidez. (RESOLUÇÃO SUSPENSA)

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2377/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Julga a Prestação de Contas do Conselho Federal de Medicina do exercício 2023.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2376/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Os serviços médicos ambulatoriais de atendimento ao trabalhador e os médicos do trabalho responsáveis pelo Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) são obrigados a ter registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) da jurisdição onde atuam.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2375/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Previsão orçamentária do Conselho Federal de Medicina e dos Conselhos Regionais de Medicina para o exercício de 2024.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2374/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Fixa regras para cobrança, inscrição e execução dos créditos na dívida ativa e recuperação de crédito e dá outras providências.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2373/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre as atividades exclusivas de médicos, em áreas comuns na região craniomaxilofacial, em estrito acordo à Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2372/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa 1ª Reformulação Orçamentária do Conselho Federal de Medicina do exercício de 2023.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2371/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Regulamenta a realização de cirurgias eletivas e procedimentos invasivos em “mutirões”.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2370/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Regulamenta a concessão de visto temporário para o exercício profissional fracionado, por até 90 (noventa) dias, ao médico que sem caráter habitual e vínculo de emprego local, venha a atuar em outro estado, estabelecendo prazo para o requerimento dos interessados e resposta dos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs).

    Ver norma
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