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      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      58/1995

    • Situação

      Revogada

    Ementa Aprova regulamentação do uso da oxigenação hiperbárica. (D.O.E.; Poder Executivo, São Paulo, SP, nº 67, 7 abr. 1995. Seção 1, p. 87-8).

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      57/1994

    • Situação

      Revogada

    Ementa Resolve que as empresas de seguro-saúde, empresas de medicina de grupo, cooperativas de trabalho médico, ou outras que atuem sob a forma de prestação direta ou intermediação dos serviços médico-hospitalares, estão obrigadas a garantir o atendimento a todas as enfermidades relacionadas no Código Internacional de Doenças da Organização Mundial de Saúde, não podendo impor restrições quantitativas ou de qualquer natureza. SUSPENSA POR FORÇA DE LIMINAR EM MANDADO DE SEGURANÇA. (D.O.E.; Poder Executivo, São Paulo, SP, nº 205, 4 nov. 1994. Seção 1, p. 96).

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      56/1994

    • Situação

      Revogada

    Ementa Torna obrigatória a afixação em local visível ao público em geral, de relação nominal dos integrantes da Comissão de Ética Médica eleita na Instituição. (D.O.E.; Poder Executivo, São Paulo, SP, nº 75, 26 abr. 1994. Seção 1). Revogada pela Resolução CREMESP n.º 83/98.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      55/1994

    • Situação

      Revogada

    Ementa Dispõe da composição do Tribunal Regional de Ética Médica do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo. Revoga-se a Resolução CREMESP n.º 29/89. (Diário Oficial do Estado; Poder Executivo, São Paulo, SP, n. 39, 1 mar. 1994. Seção 1). Revogada pela Resolução CREMESP nº 61/1995.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      53/1993

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Institui o Diploma de Boa Conduta Ético-Profissional. (D.O.E.; Poder Executivo, São Paulo, SP, nº 233, 15 dez. 1993. Seção 1).

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      52/1993

    • Situação

      Revogada

    Ementa Dispõe sobre a inexistência de normas da Comissão Nacional de Residência Médica-CNRM no que tange os Certificados de Residências Médicas expedidos anteriormente a janeiro de 1979. (D.O.E.; Poder Executivo, São Paulo, SP, nº 233, 15 dez. 1993. Seção 1, p. 122).

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      51/1993

    • Situação

      Em vigor

    Ementa "Revoga-se a Resolução CREMESP n.º 34/90, que instituiu o ""Exame do CREMESP"". (D.O.E.; Poder Executivo, São Paulo, SP, nº 103, 13 nov. 1993. Seção 1, p. 160).

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      47/1993

    • Situação

      Revogada

    Ementa Implanta o Regimento Interno das Delegacias e Sub-Delegacias Regionais e Atribuições dos Delegados. Revogada pela Resolução CREMESP nº 85/1998.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      46/1993

    • Situação

      Revogada

    Ementa Define o Regimento de Funcionamento das Delegacias e Sub-Delegacias Regionais. Revogada pela Resolução CREMESP nº 85/1998.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      45/1993

    • Situação

      Revogada

    Ementa Trata da constituição de Comissão de Ética Médica onde atuem menos de sete médicos. (Diário Oficial do Estado; Poder Executivo, São Paulo, SP, n. 178, 22 set. 1993. Seção 1). Revogada pela Resolução CREMESP nº 72/1995.

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