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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      111/2004

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe quanto aos procedimentos que o médico deve cumprir em relação aos estabelecimentos denominados casas de parto.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      109/2004

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a criação do GACEM e dos Cursos de Capacitação de Comissões de Ética Médica.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      107/2004

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Normatiza a atuação do médico que exerce a advocacia.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      106/2004

    • Situação

      Revogada

    Ementa Dispõe sobre a isenção do recolhimento da anuidade de pessoa física, mediante critérios que estabelece.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      105/2003

    • Situação

      Revogada

    Ementa Dispõe sobre a criação de delegacias regionais e sobre as atribuições dos delegados.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      104/2003

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a criação de Comissões de Estudo e dá outras providências.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      103/2003

    • Situação

      Revogada

    Ementa Dispõe sobre a isenção do pagamento de anuidade dos médicos acometidos por doenças graves previstas em lei e dá outras providências.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      101/2002

    • Situação

      Revogada

    Ementa Cria o Centro de Bioética do CREMESP e dá outras providências.(D.O.E.; Poder Executivo, São Paulo, SP, n.24, 6 fev. 2002, Seção 1, p. 63).

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      99/2001

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Ratifica a criação da Delegacia Metropolitana de São Paulo e cria as Delegacias Metropolitanas Regionais Norte/Sul/Leste/Oeste, e dá outras providências. Revoga-se a Resolução CREMESP nº 84/98. (D.O.E.; Poder Executivo, São Paulo, SP, nº 240, 20 dez. 2001. Seção 1, p. 95).

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      97/2001

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre idealização, criação, manutenção e atuação profissional em domímios, sites, páginas ou portais sobre medicina e saúde na Internet. (D.O.E.; Poder Executivo, São Paulo, SP, nº 45, 9 mar. 2001. Seção 1).

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