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      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      226/2011

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Regulamenta a adoção de princípios para a proteção de pessoas portadoras de transtornos mentais, passíveis de serem submetidas a psicocirurgias.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      224/2010

    • Situação

      Revogada

    Ementa Institui e Regulamenta o Calendário Administrativo para o ano de 2011.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      223/2010

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Criar a CÂMARA DE CONSULTAS, que será composta exclusivamente por Conselheiros, designados em Sessão Plenária, tendo por atribuição precípua elaborar, discutir e aprovar os Pareceres sobre questionamentos éticos oferecidos ao CREMESP, assim como proceder à periódica consolidação dos Pareceres.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      221/2010

    • Situação

      Revogada

    Ementa Normatização de procedimentos para pagamentos de diárias, verbas indenizatórias, auxílios de representação aos Conselheiros Efetivos e Suplentes, membros das Câmaras Técnicas e de Assuntos Temáticos, Convidados, Assessores, Consultores, Delegados e Funcionários do CREMESP.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      220/2010

    • Situação

      Revogada

    Ementa Disciplina o pagamento de Honorários aos Peritos e Defensores Dativos constituídos em Processo Administrativos.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      219/2010

    • Situação

      Revogada

    Ementa Regulamenta a tramitação das Sindicâncias no âmbito do CREMESP, e dá outras providências.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      218/2010

    • Situação

      Revogada

    Ementa Altera o texto da súmula DEJ nº 019, que dispõe sobre a reincidência.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      217/2010

    • Situação

      Revogada

    Ementa Define a composição das Câmaras de Julgamentos dos Processos Ético-Profissionais no âmbito do CREMESP, e dá outras providências.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      216/2010

    • Situação

      Revogada

    Ementa Implanta o TAC – Termo de Ajustamento de Conduta no âmbito da jurisdição do CREMESP com vistas à adequação da conduta dos médicos ao Código de Ética Médica, e dá outras providências.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      215/2010

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Regulamenta o ingresso e permanência de pessoas nas dependências do CREMESP portando arma de fogo e/ou arma branca, e dá outras providências.

    Ver norma
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