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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      236/2012

    • Situação

      Revogada

    Ementa Normatiza a vestimenta adequada a ser utilizada na fotografia constante da cédula de identidade médica, bem como na solenidade de entrega de carteiras profissionais.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      235/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Consolida as súmulas jurídicas.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      234/2011

    • Situação

      Revogada

    Ementa Institui e Regulamenta o Calendário Administrativo para o ano de 2012.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      233/2011

    • Situação

      Revogada

    Ementa Normatização de procedimentos para pagamentos de diárias, verbas indenizatórias, auxílios de representação aos Conselheiros Efetivos e Suplentes, membros das Câmaras Técnicas e de Assuntos Temáticos, Convidados, Assessores, Consultores, Delegados e Funcionários do CREMESP.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      232/2011

    • Situação

      Revogada

    Ementa Estabelece, com base na Resolução CFM 1.957/10, Inciso VII, item 1, os requisitos que devem ser atendidos pelos interessados na utilização das técnicas de reprodução assistida, de "doadoras temporárias de útero" que não pertencem à família da doadora genética, num parentesco até o segundo grau, para fins de autorização do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      231/2011

    • Situação

      Revogada

    Ementa Institui no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo o "Programa de Demissão Voluntária – PDV."

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      230/2011

    • Situação

      Revogada

    Ementa Dispõe sobre o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) na jurisdição do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      229/2011

    • Situação

      Revogada

    Ementa Institui no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo o "Programa de Demissão Voluntária – PDV".

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      228/2011

    • Situação

      Revogada

    Ementa Altera a Resolução número 190/08 acrescentando-se a súmula DEJ 020.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      227/2011

    • Situação

      Revogada

    Ementa Convoca os Conselheiros Suplentes nos termos do Decreto nº. 6.821, de 14/04/09.

    Ver norma
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