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Tipo
Resolução
UF
SE
Nº/Ano
3/2013
Situação
Em vigor

Ementa REGULAMENTA NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE A INSCRIÇÃO DE MÉDICOS FORMADOS NO EXTERIOR.

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Tipo
Resolução
UF
SE
Nº/Ano
2/2013
Situação
Em vigor

Ementa PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CREMESE.

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Tipo
Resolução
UF
SE
Nº/Ano
1/2013
Situação
Em vigor

Ementa NORMATIZA OS PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO DE DIÁRIA NACIONAL E INTERNACIONAL, VERBA INDENIZATÓRIA E AUXÍLIO DE REPRESENTAÇÃO NO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE E REVOGA AS RESOLUÇÕES CREMESE NºS 001/2000, 001/2003, 008/2004,05/2006, 001/2007, 001/2010 E 002/2012.

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Tipo
Resolução
UF
SE
Nº/Ano
16/2008
Situação
Em vigor

Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS CÂMARAS DE JULGAMENTO DE SINDICÂNCIA.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
399/2026
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre a regularidade financeira e a responsabilidade da pessoa jurídica perante o corpo clínico, estabelece o rito para apuração de inadimplência, define a responsabilidade do diretor técnico, o direito de recusa à realização de plantão e escala e o direito ao desligamento motivado do médico no âmbito do Estado de São Paulo.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
398/2026
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre a teleperícia médica em ações de curatela realizadas no âmbito do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo - IMESC.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
397/2026
Situação
Em vigor

Ementa Contratação de serviços médicos por empresas públicas e privadas. Organizações Sociais de Saúde - OSS. Empresas terceirizadas e na forma avulsa ou eventual. Estabelece requisitos mínimos para atuação de empresas intermediadoras e disciplina a participação de médicos em Sociedade em Conta de Participação - SCP.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
396/2025
Situação
Em vigor

Ementa Institui e Regulamenta o Calendário Administrativo para o ano de 2026.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
395/2025
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre a atuação diante da suspeita de abuso de substâncias por médicos, estabelece diretrizes para identificação, intervenção, encaminhamento, reabilitação e prevenção, e determina responsabilidades para diretores técnicos, clínicos e gestores administrativos.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
394/2025
Situação
Em vigor

Ementa Regulamenta a Resolução CFM nº 2.442, de 24 de julho de 2025, no âmbito do Estado de São Paulo, normatizando os procedimentos para concessão de passagem aérea ou terrestre, diária nacional e internacional, auxílio representação, jeton, ressarcimento de combustível e dá outras providências.

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