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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      355/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Estabelece diretrizes éticas para o auxílio médico da tomada de decisões sobre cuidados e tratamentos de pacientes que enfrentam a fase final da vida.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      354/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Aprova a Política de Segurança da Informação (PSI) do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo e dá outras providências.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      353/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Inclui o item d.14 à alínea d do art. 1º da Resolução CREMESP nº 346, de 17 de dezembro de 2020, que regulamenta a Resolução CFM nº 2.175, de 14 de dezembro de 2017, editada em obediência à Lei 11.000, de 15 de dezembro de 2004.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      352/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Revoga a Resolução CREMESP nº 350, de 02/12/2021, que dispõe sobre a aplicação de multas às instituições médicas que infringirem as normas éticas e dá outras providências.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      351/2022

    • Situação

      Revogada

    Ementa Dispõe sobre as atribuições dos fiscais ‘Ad/Hoc’ e altera as Resoluções Cremesp nºs 346/2020 e 189/2008.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      350/2021

    • Situação

      Revogada

    Ementa Dispõe sobre a aplicação de multas às instituições médicas que infringirem as normas éticas e dá outras providências.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      349/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Institui e Regulamenta o Calendário Administrativo para o ano de 2022. https://cremesp.org.br/library/modulos/legislacao/versao_impressao.php?id=19044&versao=integra

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      348/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a tramitação, as diretrizes, os protocolos e os instrumentos de apuração de denúncias envolvendo condutas violadoras da dignidade sexual e dá outras providências.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      347/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Considera-se o termo “visita por videochamada" como qualquer transmissão de som e/ou imagem de pacientes, familiares e membros da equipe de saúde, que interagem entre si simultaneamente, por meio de equipamentos como telefones celulares, computadores, tabletes ou outros meios eletrônicos.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      346/2020

    • Situação

      Revogada

    Ementa Regulamenta a Resolução CFM nº 2.175/17 no âmbito do Estado de São Paulo. (Normatiza os procedimentos para pagamento de diária, auxílio de representação e jeton), alterada pela Resolução CFM nº 2.281/20.

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