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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      387/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Define normas para realização de perícias médicas, visando a instrução de expedientes e processos disciplinares.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      289983/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa É vedado ao médico plantonista de pronto-socorro realizar exames de natureza pericial em acautelados conduzidos por agentes penitenciários, salvo se previamente nomeado perito ad hoc pela autoridade competente. Mesmo nesse caso, a nomeação deve ser individualizada e a atividade pericial remunerada de forma específica, devendo o exame respeitar a prioridade assistencial estabelecida pelos protocolos médicos de classificação de risco. Distinção entre Ato médico-assistencial e ato médico-pericial. Sigilo profissional. Impedimento ético de o médico assistente periciar seu próprio paciente.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      386/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Institui e Regulamenta o Calendário Administrativo para o ano de 2025. (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo-CREMESP).

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      385/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Regulamenta o uso do prontuário médico eletrônico e das tecnologias de informação e comunicação em saúde.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      384/2024

    • Situação

      Revogada

    Ementa Regulamenta a Resolução CFM nº 2.175, de 14 de dezembro de 2017 no âmbito do Estado de São Paulo. (Normatiza os procedimentos para pagamento de diária, auxílio de representação e jeton), alterada pela Resolução CFM nº 2.387, de 29 de agosto de 2024.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      383/2024

    • Situação

      Revogada

    Ementa Dispõe sobre a realização de Perícia Médica e dá outras providências. Revoga-se a Resolução Cremesp nº 126, de 17 de outubro de 2005.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      382/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Estabelece os requisitos para aprovação da utilização de técnicas de reprodução assistida em caso de cessão temporária de útero pela Câmara de Reprodução Humana e Técnicas de Reprodução Assistida do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      381/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Institui critérios adicionais à segurança do Ato Médico.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      379/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Regulamenta a emissão de certidões relativas a pessoas físicas inscritas no âmbito do CREMESP.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      378/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Designar os membros da Comissão Regional Eleitoral, eleição para o Conselho Federal de Medicina, gestão 2024-2029.

    Ver norma
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