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Tipo
Resolução
UF
SE
Nº/Ano
1/2013
Situação
Em vigor

Ementa NORMATIZA OS PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO DE DIÁRIA NACIONAL E INTERNACIONAL, VERBA INDENIZATÓRIA E AUXÍLIO DE REPRESENTAÇÃO NO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE E REVOGA AS RESOLUÇÕES CREMESE NºS 001/2000, 001/2003, 008/2004,05/2006, 001/2007, 001/2010 E 002/2012.

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Tipo
Resolução
UF
SE
Nº/Ano
16/2008
Situação
Em vigor

Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS CÂMARAS DE JULGAMENTO DE SINDICÂNCIA.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
396/2025
Situação
Em vigor

Ementa Institui e Regulamenta o Calendário Administrativo para o ano de 2026.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
395/2025
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre a atuação diante da suspeita de abuso de substâncias por médicos, estabelece diretrizes para identificação, intervenção, encaminhamento, reabilitação e prevenção, e determina responsabilidades para diretores técnicos, clínicos e gestores administrativos.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
394/2025
Situação
Em vigor

Ementa Regulamenta a Resolução CFM nº 2.442, de 24 de julho de 2025, no âmbito do Estado de São Paulo, normatizando os procedimentos para concessão de passagem aérea ou terrestre, diária nacional e internacional, auxílio representação, jeton, ressarcimento de combustível e dá outras providências.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
393/2025
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre a realização de Perícia Médica e dá outras providências. Revoga-se a Resolução Cremesp nº 383, de 15 de outubro de 2024.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
392/2025
Situação
Em vigor

Ementa Cria a Delegacia Regional do Grande ABC, extingue as Delegacias Regionais de Assis, Bragança Paulista, Jaú, Santo André e São Bernardo do Campo e dá outras providências.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
391/2025
Situação
Em vigor

Ementa Altera a Resolução CREMESP nº 382, de 8 de outubro de 2024, que estabelece os requisitos para aprovação da utilização de técnicas de reprodução assistida em caso de cessão temporária de útero pela Câmara de Reprodução Humana e Técnicas de Reprodução Assistida do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
389/2025
Situação
Em vigor

Ementa Revoga Resoluções que perderam o objeto.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
388/2025
Situação
Em vigor

Ementa Altera a Resolução CREMESP nº 303, de 17 de abril de 2017. (Regulamenta a tramitação das Sindicâncias no âmbito do CREMESP.)

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