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      Resolução

    • UF

      SE

    • Nº/Ano

      4/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa REGULAMENTA OS CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SE

    • Nº/Ano

      3/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa REAJUSTA O SALÁRIO DOS EMPREGADOS DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SE

    • Nº/Ano

      2/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa REGULAMENTA OS CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SE

    • Nº/Ano

      1/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa REGULAMENTA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE, REVOGA AS RESOLUÇÕES 01/2014, 04/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SE

    • Nº/Ano

      5/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EXTINGUE, INSTITUI, REDEFINE E REDISTRIBUI AS CÂMARAS TÉCNICAS DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SE

    • Nº/Ano

      4/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa IMPLANTA O MODELO DE TAC — TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA CONFORME PREVISTO NO CÓDIGO DE PROCESSO ÉTICO PROFISSIONAL (RESOLUÇÃO CFM Nº 2145/2016).

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SE

    • Nº/Ano

      3/2018

    • Situação

      Revogada

    Ementa INSTITUI COMISSÕES TRANSITÓRIAS CONFORME AUTORIZA O INCISO V DO ART. 45 DO REGIMENTO INTERNO DO CREMESE.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SE

    • Nº/Ano

      2/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO 04/2015 DE REGULAMENTA AS GRATIFICAÇÕES A SEREM PAGAS AOS EMPREGADOS DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SE

    • Nº/Ano

      1/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa INCLUIR O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO 016/2008 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS CÂMARAS DE JULGAMENTO DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SE

    • Nº/Ano

      4/2017

    • Situação

      Em vigor

    Ementa INSTITUI NO ÂMBITO DO CREMESE O CADASTRO PARA DEFENSOR DATIVO, FIXA VALORES A SEREM PAGOS A TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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