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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      8/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Modifica o parágrafo único do artigo 1º e os artigos 3º e 4º da Resolução Cremers nº SEI-08/2024 e aprova as normas do Roteiro de Procedimento de Fiscalização do Ensino Médico e de deflagração e tramitação do indicativo de interdição ética parcial ou total do ensino médico.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      7/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Determina a interdição ética do exercício da Medicina na pessoa jurídica hospital Associação de Caridade Santa Casa do Rio Grande

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      6/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial (IA) na prática médica, estabelecendo diretrizes para sua aplicação ética e responsável, visando garantir a autonomia do médico, a transparência no uso da IA perante o paciente, a segurança dos dados pessoais e a responsabilidade profissional.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      5/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Revoga a Resolução Cremers n. 05/2024 que regulamenta o atendimento de pacientes com complicações decorrentes de procedimentos atendimentos realizados por profissional não médico.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      2/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Revoga a Resolução n.º 16, de 29 de junho de 2020, e dispõe sobre a Comissão Permanente de Patrimônio e Obras do Cremers

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      1/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Estabelece o procedimento administrativo a ser seguido para a verificação de regularidade do registro profissional de médicos apontados como refratários pelas Forças Armadas – PARefratários

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      8/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Cria a Comissão Permanente de Ensino Médico do CREMERS, para fiscalizar as escolas de Medicina do RS, quanto à Direção, Vice direção e Coordenação das Disciplinas Especificamente Médicas, bem como o conteúdo e a execução dessas disciplinas

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      7/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre condutas vedadas no exercício da Medicina como docente de disciplinas especificamente médicas e coordenador de Curso de Medicina.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      6/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Regulamenta as atividades dos Médicos Fiscais no Departamento de Fiscalização (Defis), Codame e Exercício Ilegal da Medicina (EIM), em complementação às Resoluções CFM nº 2.056/2013 e 2.214/2018, bem como define a gestão, tramitação e produção de documentos em processos eletrônicos no Sistema Eletrônico de Informações (SEI!) e na Plataforma de Fiscalização do Defis (Demanda).

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      5/2024

    • Situação

      Revogada

    Ementa Regulamenta o atendimento de pacientes com complicações decorrentes de procedimentos - atendimentos realizados por profissional não médico.

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