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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      18/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Disciplina a conduta dos médicos para realização de exames de corpo de delito

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      16/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Disciplina as novas jurisdições das Delegacias Seccionais de Caxias do Sul, Erechim e Novo Hamburgo

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      15/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre critérios de internação de pacientes psiquiátricos e seus efeitos nos Pronto Atendimentos sem caráter hospitalar.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      12/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a realização de PERÍCIA MÉDICA e dá outras providências.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      11/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Cria a Delegacia Seccional de Bento Gonçalves

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      10/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Regulamentação dos consultórios e clínicas especializadas em que se realizam procedimentos médicos em cirurgia plástica.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      9/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre o mandato para os membros das Câmaras Técnicas.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      8/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a recomendação de atendimento do protocolo da Secretaria Estadual de Saúde prescrição de fosfato de oseltamivir para tratamento da influenza A (H1N1)

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      3/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera o artigo 1º da Resolução CREMERS Nº 04, publicada em 02 de maio de 2006, que define os médicos jubilados e os isenta do pagamento da anuidade.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      254/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre o Regimento Interno do Comitê de Compliance do Conselho Regional de Medicina no Estado de Santa Catarina.

    Ver norma
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