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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      1/1975

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Ficam canceladas, a partir de 15 de março de 1975, as inscrições secundárias existentes nos extintos Conselhos Regionais dos Estados da Guanabara e do Rio de Janeiro, fundamentadas em inscrição primária em algum dos mencionados Conselhos.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RN

    • Nº/Ano

      5/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera o Artigo 2º e o Artigo 3º da Resolução CREMERN nº 003/2024, publicada no D.O.U. em 11 de novembro de 2024, Seção I, p. 160-161.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RN

    • Nº/Ano

      2/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a alteração da Resolução CREMERN nº 007/2023 para substituição do Presidente e Secretária da 2ª Câmara de Julgamento de Sindicâncias.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RN

    • Nº/Ano

      1/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a criação do fórum interinstitucional de combate às doenças da mente e dá outras providências.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RN

    • Nº/Ano

      4/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera o item III do artigo 1º da Resolução CREMERN nº 003/2024, publicada no D.O.U. em 11 de novembro de 2024, Seção I, p. 160-161.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RN

    • Nº/Ano

      3/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Normatiza os procedimentos para pagamento de diária, auxílio de representação e jeton em obediência a Lei nº 11.000/2004, e revoga a Resolução CREMERN nº 001/2021, publicada no D.O.U. em 24 de março de 2021, Seção I, p. 172-173, e demais disposições em contrário.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RN

    • Nº/Ano

      2/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Institui critérios para tratamento de pacientes com Doença Renal Crônica dialítica com necessidade de internação hospitalar no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RN

    • Nº/Ano

      8/2023

    • Situação

      Revogada

    Ementa Atualiza os valores e define nova redação ao conceito de auxílio representação, estabelecidos na Resolução CREMERN nº 001/2021, publicada no DOU de 24 de março de 2021, Seção I, p. 172-173.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RN

    • Nº/Ano

      7/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a convocação de Conselheiros Suplentes, nos termos do Decreto n. 44.045/1958, alterado pelo Decreto n. 10.911/2021, bem como, estabelece a composição das Câmaras de Julgamento de Sindicâncias e de Processos Ético-Profissionais, ambos para o período compreendido de 01/10/2023 até 30/09/2028. (Alterada pela Resolução CREMERN nº 002/2025)

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RN

    • Nº/Ano

      6/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Cria o cargo comissionado de Coordenador Jurídico e altera a Resolução CREMERN n. 002/2021 que aprovou o novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte.

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