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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RN

    • Nº/Ano

      10/2008

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Alterar o caput do Art. 1º da Resolução CREMERN nº 003/2008

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RN

    • Nº/Ano

      9/2008

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Alterar o artigo 33 do anexo da Resolução CREMERN nº 006/2008 - Regimento Interno

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RN

    • Nº/Ano

      6/2008

    • Situação

      Revogada

    Ementa Regimento Interno do CREMERN. Revogada pela Resolução CREMERN nº 004/2018

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RN

    • Nº/Ano

      4/2008

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: A Interdição Ética é uma suspensão da atividade profissional médica, de caráter provisório ou definitivo, a ser utilizada excepcionalmente para proteger a boa prática médica e o direito à saúde do cidadão;

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RN

    • Nº/Ano

      3/2008

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Normatiza a emissão de Pareceres pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RN

    • Nº/Ano

      7/2007

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Cria a Comenda “Professor Onofre Lopes da Silva”, a ser outorgada anualmente a médicos deste Estado.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RN

    • Nº/Ano

      6/2007

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera o parágrafo 1º do Art. 3º da Resolução CREMERN nº 004/98

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RO

    • Nº/Ano

      3/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Aprova o normativo de Pessoal, Plano de Cargos, Carreiras e Salários aplicados aos Empregados Públicos do Conselho Regional de Medicina do Estado de Rondônia – CREMERO.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RO

    • Nº/Ano

      2/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Estabelece a responsabilidade na emissão da Declaração de Óbito e dá orientações quanto ao seu preenchimento.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RO

    • Nº/Ano

      5/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Normatiza os procedimentos para pagamento de diária nacional e internacional, auxílio de representação e jeton em obediência a Lei n2 11.000/2004, e revoga a Resolução CREMERO 002/2023.

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