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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RN

    • Nº/Ano

      1/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Regulamenta a obrigatoriedade ética das empresas médicas quando participarem de certames licitatórios e dá outras providências.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RN

    • Nº/Ano

      6/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Institui o novo protocolo de regulação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RN

    • Nº/Ano

      5/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a convocação de Conselheiros Suplentes, nos termos do Decreto n. 6.821, de 14/04/2009, bem como, institui as Câmaras de Julgamento de Sindicâncias e de Processos Ético-Profissionais, ambos para o período compreendido de 01/10/2018 até 30/09/2023.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RN

    • Nº/Ano

      4/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte - CREMERN.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RN

    • Nº/Ano

      3/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre o Jeton eleitoral das atividades dos membros da Comissão Regional Eleitoral e dos médicos convocados para participarem e auxiliarem na eleição dos membros titulares e suplentes dos Conselhos Regionais de Medicina – Gestão 2018-2023

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RN

    • Nº/Ano

      2/2018

    • Situação

      Revogada

    Ementa Normatiza os procedimentos para pagamento de diária, auxílio de representação e jeton em obediência a Lei nº 11.000/2004, e revoga a Resolução CREMERN nº 001/2018, publicada no D.O.U. em 04 de abril de 2018, Seção I, p. 183, e demais disposições em contrário.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RN

    • Nº/Ano

      1/2018

    • Situação

      Revogada

    Ementa Normatiza os procedimentos para pagamento de diária, auxílio de representação e jeton em obediência a Lei nº 11.000/2004, e revoga a Resolução CREMERN nº 003/2017, publicada no D.O.U. em 12 de maio de 2017, Seção I, p. 150, e demais disposições em contrário.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RN

    • Nº/Ano

      4/2017

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Normatiza a Concessão da Comenda “PROFESSOR ONOFRE LOPES DA SILVA”

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RN

    • Nº/Ano

      3/2017

    • Situação

      Revogada

    Ementa Normatiza os procedimentos para pagamento de diária, auxílio de representação e verba indenizatória, e revoga a Resolução CREMERN nº 002/2016 e demais disposições em contrário.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RN

    • Nº/Ano

      2/2017

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a vedação ao compartilhamento do ato médico pericial com terceiros e a autonomia do médico perito na realização do mesmo.

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