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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      51/1993

    • Situação

      Revogada

    Ementa Dispõe sobre a interdição ética do exercício profissional nos estabelecimentos de saúde e dá outras providências.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      50/1993

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Ficam adiadas as eleições para renovação dos cargos de Delegados da Delegacia Regional de Niterói do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro, previstas para o mês de julho de 1993.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      49/1993

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Ficam adiadas as eleições para renovação dos cargos de Delegados da Delegacia Regional da Região dos Lagos do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      48/1993

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Ficam adiadas as eleições para renovação dos cargos de Delegados da Delegacia Regional e Niterói do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro, previstas para o mês de julho de 1993.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      47/1993

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Ficam adiadas as eleições para renovação dos cargos de Delegados da Delegacia Regional da Região dos Lagos do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      46/1993

    • Situação

      Revogada

    Ementa Dispõe sobre critérios mínimos para o funcionamento das maternidades.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      45/1992

    • Situação

      Revogada

    Ementa Dispõe sobre critérios mínimos para a assistência pré-natal.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      44/1992

    • Situação

      Em vigor

    Ementa As Delegacias Regionais serão dirigidas por 07 (sete) Delegados efetivos e 07 (sete) suplentes, eleitos, por voto direto e em escrutínio secreto, dentre os médicos que residam na região geográfica indicada para o funcionamento da Delegacia.”

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      43/1992

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera a redação dos artigos 4º, 13º e 16 da Resolução CREMERJ n. 03/84.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      42/1992

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Regulamenta a participação de médicos residentes nas Comissões de Ética Médica.

    Ver norma
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