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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      108/1996

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Ficam prorrogados os mandatos dos atuais Delegados da Delegacia Regional da Região de Niterói do CREMERJ, empossados em 03 de fevereiro de 1994, até o dia 02 de novembro de 1996.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      107/1996

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera a redação de artigos das Resoluções CREMERJ nº 03/84 e 74/94.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      106/1996

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Ficam prorrogados os mandatos dos atuais Delegados da Delegacia Regional da Região dos Lagos do CREMERJ, empossados em 10 de dezembro de 1992, até o dia 09 de setembro de 1996.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      105/1996

    • Situação

      Revogada

    Ementa Revogar a Resolução CREMERJ nº 101/96 que instituiu os membros da Comissão de Licitação deste Conselho.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      104/1996

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre o fornecimento de atestado médico para efeito trabalhista.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      103/1996

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Os Conselheiros, Delegados, Consultores, Assessores e Funcionários do CREMERJ farão jus à percepção de ajuda de custo, na conformidade desta Resolução, pelos deslocamentos na prestação dos serviços e atividades que lhes são afetos.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      102/1996

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Fica instituído, no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de janeiro o “GRUPO DE TRABALHO SOBRE SAÚDE MENTAL”.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      101/1996

    • Situação

      Revogada

    Ementa Nomear Conselheiros e funcionários para compor a Comissão Permanente de Licitação do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do primeiro.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      100/1996

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Estabelece as “Normas Mínimas para o Atendimento de Urgências e Emergências no Estado do Rio de Janeiro”.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      90/1995

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Ficam prorrogados os mandatos dos atuais Delegados da Delegacia Regional da Região Sul Fluminense do CREMERJ, empossados em 11 de dezembro de 1992, até o dia 10 de agosto de 1995.

    Ver norma
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