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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      118/1997

    • Situação

      Revogada

    Ementa Resolve dar continuidade aos procedimentos licitatórios no âmbito do CREMERJ e dispõe acerca dos procedimentos para contratação de prestação de serviços ou compras acima R$ 2.000,00 e sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação do Conselho.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      117/1997

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Ficam criadas as Câmaras Técnicas de Pneumologia, Urologia e Endoscopia Digestiva. A Câmara Técnica de Oncologia e Hematologia fica desmembrada em Câmara Técnica de Oncologia e Câmara Técnica de Hematologia e Hemoterapia.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      116/1997

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre as condições de transporte de pacientes em ambulâncias e aeronaves de transporte médico.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      115/1997

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Institui, em toda Unidade Assistencial de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que efetue internações psiquiátricas, a Comissão Revisora de Internação Psiquiátrica, cuja composição deverá receber Certificado de Registro do CREMERJ.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      114/1997

    • Situação

      Revogada

    Ementa Dispõe sobre a obrigatoriedade do médico registrar no CREMERJ sua condição de coordenador, em qualquer empresa, do Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      113/1997

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Ficam prorrogados os mandatos dos atuais Delegados da Delegacia Regional de Niterói do CREMERJ, empossados em 03 de fevereiro de 1994, até o dia 30 de maio de 1997.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      112/1996

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Ficam prorrogados os mandatos dos atuais Delegados da Delegacia Regional de Niterói do CREMERJ, empossados em 03 de fevereiro de 1994, até o dia 02 de março de 1997.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      111/1996

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Estabelece as “Normas mínimas para o funcionamento e Unidades Coronarianas e fiscalização da qualidade técnico-ética do ato médico”.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      110/1996

    • Situação

      Revogada

    Ementa Adotar a “Regulamentação dos diversos meios de transporte de paciente”, anexa à esta Resolução, como “determina a Resolução CREMERJ n. 80/94”.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      109/1996

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Estabelece normas mínimas para o funcionamento de Unidades de Terapia Intensiva.

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