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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      298/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Estabelece o quantitativo mínimo de profissionais médicos especialistas por plantão nas unidades que prestam assistência perinatal, públicas ou privadas, no Estado do Rio de Janeiro.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      297/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a estrutura organizacional e cria o Regulamento das Delegacias do CREMERJ.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      296/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Estabelece que é obrigatória a notificação de estupros aos órgãos competentes investigativos em casos atendidos por médicos no Estado do Rio de Janeiro.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      295/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Normatiza a edição de Resoluções e estabelece as normas para aprovação de Resoluções e Pareceres no Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro. Revoga a Instrução Normativa número 01/2017 do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      294/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Institui, no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro, o “Programa de Demissão Voluntária – PDV”.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      293/2019

    • Situação

      Revogada

    Ementa Dispõe sobre a proibição de adesão, por parte de médicos, a quaisquer documentos, dentre eles o plano de parto ou similares, que restrinjam a autonomia médica na adoção de medidas de salvaguarda do bem estar e da saúde para o binômio materno-fetal.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      292/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a reestruturação organizacional do CREMERJ.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      291/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a reestruturação organizacional do CREMERJ.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      290/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a reestruturação organizacional do CREMERJ.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      289/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Convoca os Conselheiros suplentes para a realização de atividades conselhais junto ao CREMERJ.

    Ver norma
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