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Tipo
Resolução
UF
PE
Nº/Ano
2/2002
Situação
Em vigor

Ementa Determina como norma orientadora a utilização do PARTOGRAMA em todas as maternidades públicas e privadas do Estado de Pernambuco.

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Tipo
Resolução
UF
PE
Nº/Ano
1/2002
Situação
Em vigor

Ementa O CREMEPE organizará e manterá na área de sua jurisdição, atividade de fiscalização do desempenho ético da Medicina, através de Comissões de Ética Médica, que estarão subordinadas a este Conselho.

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Tipo
Resolução
UF
PE
Nº/Ano
4/2001
Situação
Em vigor

Ementa Determina que é dever do médico solicitar à mulher durante o acompanhamento pré-natal a realização dos exames para detecção do HIV e da Sífilis.

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Tipo
Resolução
UF
PE
Nº/Ano
3/2001
Situação
Em vigor

Ementa Normatiza as atividades e decisões das Câmaras de Sindicâncias. Consultas e de Julgamentos dos Processos Éticos Profissionais.

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Tipo
Resolução
UF
PE
Nº/Ano
2/2001
Situação
Em vigor

Ementa Ficam instituídas, no Âmbito do CREMEPE, que os Jetons e Ajuda de custo, já definidos através da resolução do CFM nº 1.603/2000, serão limitados ao numero máximo de 08 (oito) e 20 (vinte) mensais. respectivamente,

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Tipo
Resolução
UF
PE
Nº/Ano
1/2001
Situação
Em vigor

Ementa Aprova as modificações ao "Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco/1991".

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Tipo
Resolução
UF
PE
Nº/Ano
6/2000
Situação
Em vigor

Ementa Suspende os efeitos da Resolução nº 05/98 do CREMEPE, que isentou os médicos que com 70 anos ou viessem a completar a completar essa idade, do pagamento de anuidade, até o trânsito em julgado da decisão definitiva na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 1.717/98.

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Tipo
Resolução
UF
PE
Nº/Ano
5/2000
Situação
Em vigor

Ementa Suspende os efeitos da Resolução nº 05/98 do CREMEPE, que isentou os médicos que com 70 anos ou viessem a completar a completar essa idade, do pagamento de anuidade, até o trânsito em julgado da decisão definitiva na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 1.717/98.

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Tipo
Resolução
UF
PE
Nº/Ano
4/2000
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre normatização para percepção de diárias: Os Conselheiros, assessores, convidados e funcionários do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO-CREMEPE, farão jus à percepção de diárias, na conformidade desta Resolução, quando, na prestação das atividades e/ouserviços que lhe são afetos, houver deslocamento de sua cidade de origem.

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Tipo
Resolução
UF
PE
Nº/Ano
3/2000
Situação
Em vigor

Ementa Cria a Comissão de Divulgação de Assuntos Médicos-CODAME no âmbito de sua jurisdição, com a finalidade de ser responsável pela avaliação ética da Publicidade Médica.

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