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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      59/1985

    • Situação

      Revogada

    Ementa Cria a Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional, delimitando suas áreas de competência e composição

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      49/1971

    • Situação

      Revogada

    Ementa Comunicar aos senhores conselheiros o teor do artigo 95 do Regimento Interno deste Conselho: \\\"Verificadas três faltas consecutivas ou intercaladas, não justificadas, considerar-se-ão automaticamente vagos os cargos, e o Conselho tomará as medidas cabíveis ao caso\\\"

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      44/1969

    • Situação

      Revogada

    Ementa publicação feita na imprensa leiga, relacionada com a MEDICINA, bem como anúncios de especialidade e consultório

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      1/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Atualiza os valores de jeton, auxílio representação, diária e indenização de transporte no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco – CREMEPE, fixados na Resolução CREMEPE nº 01/2025, em conformidade com a Resolução CFM nº 2.442/2025.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      3/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Aprova a alteração do Regimento Interno do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO – CREMEPE, revogando o anterior aprovado pela Resolução CREMEPE Nº 06/2018.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      2/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Disciplina as Delegacias Regionais do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco e estabelece critérios para o seu funcionamento, revogando-se as Resoluções anteriores e disposições em contrário.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      1/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Normatiza os procedimentos para pagamento de diária nacional e internacional, auxílio de representação e jeton. Revoga-se a Resolução Nº 01/2024 e a Portaria Nº 88/2024 que disciplinam o tema.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      1/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Institui a Política de Gestão Documental do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      4/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera o Normativo de Administração ESTRUTURA ORGANIZACIONAL do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      3/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Institui o Normativo de Avaliação de Desempenho – Contrato de Experiência do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE.

    Ver norma
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