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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      91/1998

    • Situação

      Revogada

    Ementa Criar o Departamento de Fiscalização do Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba, constituído por médicos contratados na função de médico fiscal e no mínimo 03 (três) Conselheiros, sob a coordenação de um Conselheiro eleito para o cargo de Diretor do Departamento de Fiscalização;

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      89/1998

    • Situação

      Revogada

    Ementa Determina a composição do Tribunal de Ética Médica deste Conselho Regional, bem como a forma de atuação das câmaras de julgamento

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      87/1996

    • Situação

      Revogada

    Ementa Estabelece os critérios para registro do Título de Especialista em Medicina do Trabalho no âmbito deste Conselho

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      86/1996

    • Situação

      Revogada

    Ementa Estabelece que todo médico inscrito neste Conselho, que comprovar que até o dia 15 de abril de 1989, exercia quaisquer das especialidades médicas reconhecidas à época, poderá proceder ao registro das respectivas especialidades junto a este Conselho, mediante documentação comprobatória da especialidade

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      85/1996

    • Situação

      Revogada

    Ementa Cria a Coordenadoria de Fiscalização de Serviços Médicos.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      82/1995

    • Situação

      Revogada

    Ementa Aprova as normas para concessão de Título de Honra ao Mérito do CRM-PB, integrantes da presente Resolução

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      78/1994

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Disciplina as diversas modalidades de jornadas de plantões em serviços de urgência e emergência;

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      76/1992

    • Situação

      Revogada

    Ementa Regulamenta a Resolução CRM-PB nº 72/92, que cria a Delegacia Regional deste Conselho na cidade de Campina Grande

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      75/1992

    • Situação

      Revogada

    Ementa Regulamenta a Resolução Nº 73/92 e cria normas para a organização, funcionamento e eleição das Comissões de Ética Médica

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      74/1992

    • Situação

      Revogada

    Ementa Considera impedidos de intervir no mesmo Processo Ético-Profissional, em qualquer de suas fases, Conselheiros que forem entre si cônjuges ou parentes, consangüíneos ou afins, em linha reta ou colateral, até o 3o. grau, inclusive

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