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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      72/1992

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Cria a Delegacia Regional deste Conselho na cidade de Campina Grande

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      68/1989

    • Situação

      Revogada

    Ementa Atualizar o valor da multa de abstenção de voto e estabelece o prazo de 15 dias a contar da data de encerramento da eleição, para apresentar, por escrito ao Sr. Presidente do Conselho Regional de Medicina, a sua justificativa de ausência

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      66/1989

    • Situação

      Revogada

    Ementa Estabelece que a partir desta data, toda e qualquer taxa e emolumento relacionada com o CRM/PB, deverá ser recolhida junto ao Banco do Brasil S/A

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      65/1985

    • Situação

      Revogada

    Ementa Institui aos servidores desta Autarquia o quinquênio, que será concedido a partir de 1º de janeiro de 1989, com base na legislação pertinente à espécie

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      59/1985

    • Situação

      Revogada

    Ementa Cria a Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional, delimitando suas áreas de competência e composição

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      49/1971

    • Situação

      Revogada

    Ementa Comunicar aos senhores conselheiros o teor do artigo 95 do Regimento Interno deste Conselho: \\\"Verificadas três faltas consecutivas ou intercaladas, não justificadas, considerar-se-ão automaticamente vagos os cargos, e o Conselho tomará as medidas cabíveis ao caso\\\"

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      44/1969

    • Situação

      Revogada

    Ementa publicação feita na imprensa leiga, relacionada com a MEDICINA, bem como anúncios de especialidade e consultório

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      1/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Normatiza os procedimentos para pagamento de diária nacional e internacional, auxílio de representação e jeton. Revoga-se a Resolução Nº 01/2024 e a Portaria Nº 88/2024 que disciplinam o tema.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      1/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Institui a Política de Gestão Documental do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      4/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera o Normativo de Administração ESTRUTURA ORGANIZACIONAL do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE.

    Ver norma
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