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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      87/1996

    • Situação

      Revogada

    Ementa Estabelece os critérios para registro do Título de Especialista em Medicina do Trabalho no âmbito deste Conselho

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      86/1996

    • Situação

      Revogada

    Ementa Estabelece que todo médico inscrito neste Conselho, que comprovar que até o dia 15 de abril de 1989, exercia quaisquer das especialidades médicas reconhecidas à época, poderá proceder ao registro das respectivas especialidades junto a este Conselho, mediante documentação comprobatória da especialidade

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      85/1996

    • Situação

      Revogada

    Ementa Cria a Coordenadoria de Fiscalização de Serviços Médicos.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      82/1995

    • Situação

      Revogada

    Ementa Aprova as normas para concessão de Título de Honra ao Mérito do CRM-PB, integrantes da presente Resolução

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      79/1994

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Disciplina a sistemática da inscrição da Dívida Ativa.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      78/1994

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Disciplina as diversas modalidades de jornadas de plantões em serviços de urgência e emergência;

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      76/1992

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Regulamenta a Resolução CRM-PB nº 72/92, que cria a Delegacia Regional deste Conselho na cidade de Campina Grande

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      75/1992

    • Situação

      Revogada

    Ementa Regulamenta a Resolução Nº 73/92 e cria normas para a organização, funcionamento e eleição das Comissões de Ética Médica

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      74/1992

    • Situação

      Revogada

    Ementa Considera impedidos de intervir no mesmo Processo Ético-Profissional, em qualquer de suas fases, Conselheiros que forem entre si cônjuges ou parentes, consangüíneos ou afins, em linha reta ou colateral, até o 3o. grau, inclusive

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      73/1992

    • Situação

      Revogada

    Ementa Cria as Comissões de Ética Médica em todos os estabelecimentos ou entidades em que se exerça a Medicina no Estado da Paraíba, através de eleições diretas, sob a supervisão do CRM-PB, com a atribuição de zelar pelo exercício ético da medicina no âmbito da instituição

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