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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      117/2003

    • Situação

      Revogada

    Ementa Veda a realização de Cursos de Pós-Graduação em Acupuntura ou outras especialidades ou áreas de atuação da medicina cujo conteúdo programático envolva a prática do ato médico para profissionais não médicos, exceto nas situações previstas por lei.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      115/2002

    • Situação

      Revogada

    Ementa Estabelece normas para observância dos artigos 77, 78 e 80 do Código de Ética Médica

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      114/2002

    • Situação

      Revogada

    Ementa Estabelece normas para o pagamento de diárias ao Motorista e Médico Fiscal

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      112/2002

    • Situação

      Revogada

    Ementa Revoga os itens 6 e 7 da Resolução CRM-PB nº 86/96, ficando estabelecido o prazo de 10 (dez) anos, completos em abril de 1989, no exercício de cargo público ou exercício na carreira superior de magistério, em uma especialidade médica, como critério aceito para o registro de qualificação de especialidade

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      111/2002

    • Situação

      Revogada

    Ementa Determina o valor da diária a que fará jus o motorista quando em viagem a serviço do CRM

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      109/2001

    • Situação

      Revogada

    Ementa Determina a composição do Tribunal de Ética Médica deste Conselho Regional, bem como a forma de atuação das câmaras de julgamento

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      108/2001

    • Situação

      Revogada

    Ementa Revoga as disposições contidas na alínea \"i\" do art. 9º e a alínea \"f \" do art. 10 da Resolução nº 76/92.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      106/2001

    • Situação

      Revogada

    Ementa Determina as atribuições do Conselheiro Corregedor

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      105/2001

    • Situação

      Revogada

    Ementa Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba e dá outras providências

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      104/2000

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Considera antiética a implantação por planos e operadoras de saúde do fator redutor ou quaisquer outros mecanismos sob quaisquer denominações que possam reduzir a remuneração paga ao trabalho médico sujeitando-se os infratores às penalidades éticas pertinentes à matéria e dá outras providênc

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