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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      149/2011

    • Situação

      Revogada

    Ementa Regulamenta os procedimentos para pagamentos de diárias, auxilios de representação, verbas indenizatórias e revoga a Resolução CRM-PB n° 142/2010.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      148/2011

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre as normas para a liberação de cópias de Prontuário Médico.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      8/2011

    • Situação

      Em vigor

    Ementa 1. Médico lotado em ambulatório, tendo saído da escala de plantão a mais de 15 anos tem direito ao princípio de antiguidade ao retornar a escala? Deveria retornar a escala de plantão pelo final de semana?

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      147/2010

    • Situação

      Revogada

    Ementa Revoga a Resolução CRM-PB n° 106/2001. Cria o cargo de Vice Corregedor. Dispõe sobre as atribuições do Corregedor, Vice Corregedor e dá outras providências.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      146/2010

    • Situação

      Revogada

    Ementa Regulamenta os procedimentos para pagamentos de diárias aos funcionários e assessores do Conselho, exceto ao motorista e, revoga o Parágrafo primeiro do artigo 4º" da Resolução CRM-PB nº" 142/2010.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      143/2010

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Normatiza o direito da parturiente ter um(a) acompanhante no momento do trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, estabelecendo critérios para o uso de equipamentos eletrônicos na sala de parto é dá outras providêncas.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      141/2010

    • Situação

      Revogada

    Ementa Dispõe sobre a instituição de Comissão de Revisão de Prontuário Médico em estabelecimentos de saúde. Altera o parágrafo 2º, do artigo 2º da Resolução CRM-PB nº 139/2009.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      140/2010

    • Situação

      Revogada

    Ementa Revoga a Resolução CRM-PB nº 130/2006 e estabelece o protocolo para cessão das instalações do CRM-PB para realização de eventos.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      139/2009

    • Situação

      Revogada

    Ementa Dispõe sobre a instituição de Comissão de Revisão de Prontuário Médico em estabelecimentos de saúde.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      138/2009

    • Situação

      Revogada

    Ementa Dispõe sobre a instituição de Comissão de Revisão de Óbito em estabelecimentos hospitalares.

    Ver norma
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