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      Resolução

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      96/2003

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Modifica o nome da delegacia do Oeste do Pará

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      92/2003

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Torna obrigatório o uso do partograma.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      79/2002

    • Situação

      Revogada

    Ementa Dispõe sobre a figura do denunciante perante o CRMPA.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      78/2002

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Aprova as normas regulamentadoras do procedimento administrativo com perícia médica para apuração da incapacidade do médico para exercer a Medicina.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      57/2001

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Autoriza o médico a solicitar exame anti-HIV durante o pré-natal.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      18/1998

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Normatiza a assistência aos pacientes internados em instituições hospitalares.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      14/1996

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Criar as Delegacias Regionais do Nordeste do Pará, Sudeste do Pará e Baixo-Amazonas.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      219/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Regulamenta a consulta eleitoral interna para investidura de conselheiro suplente na titularidade, em caso de vacância definitiva de cargo de conselheiro efetivo, nos termos do art. 65 do Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      218/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Institui o Setor de Pesquisa e Evidências Científicas do Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      217/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Institui o Observatório da Violência contra o Médico no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba.

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