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      Resolução

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      18/1998

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Normatiza a assistência aos pacientes internados em instituições hospitalares.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      14/1996

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Criar as Delegacias Regionais do Nordeste do Pará, Sudeste do Pará e Baixo-Amazonas.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      211/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Extingue a Delegacia Regional de Sousa – PB.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      210/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Revoga atos normativos pretéritos do Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      209/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Normatiza os procedimentos para concessão de diária, jeton, auxílio de representação, ressarcimento de despesa por locomoção em veículo próprio e viagens, em obediência à lei nº 11.000/2004, e revoga as resoluções sobre o mesmo assunto.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      208/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Revoga a Resolução CRM-PB nº 153/2011 e estabelece o protocolo para cessão das instalações do CRMPB para realização de eventos.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      207/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre o clube de benefícios do CRM-PB para médicos e funcionários do Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      206/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Disciplina a seleção e o pagamento de honorários aos Defensores Dativos constituídos em Processos e Ético-Profissionais no âmbito do CRM-PB e revoga a resolução CRM-PB nº 0178/2017.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      205/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a proibição do uso das dependências do Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba para atividades de campanhas político-partidárias.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      204/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a o "Diploma Lucas", destinado a médicos que completaram 50 (cinquenta) anos de formados.

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