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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MS

    • Nº/Ano

      2/1998

    • Situação

      Em vigor

    Ementa \"Ao ser empossado Conselheiro do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso do Sul, prometo solenemente que, no exercício desta função

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MS

    • Nº/Ano

      1/1998

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Os Conselheiros do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL farão jus à percepção de diárias, na conformidade desta Resolução, quando, na prestação dos serviços e atividades que lhe são afetos, houver deslocamentos da sua cidade de origem.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MS

    • Nº/Ano

      2/1997

    • Situação

      Em vigor

    Ementa CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o pagamento de diária aos Conselheiros quando houver deslocamentos da sua cidade de origem para a prestação de serviços e atividades que lhes são afetos;

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MS

    • Nº/Ano

      1/1997

    • Situação

      Em vigor

    Ementa CONSIDERANDO que, de acordo com a legislação vigente, as apurações disciplinares têm sua tramitação preservada pelo sigilo processual, algo que se estende inclusive às deliberações e votações que ocorrem durante as Sessões Plenárias

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MS

    • Nº/Ano

      1/1994

    • Situação

      Em vigor

    Ementa REGULAMENTA A RESOLUÇÃO CRM MS Nº 002/85 E CRIA NORMAS PARA A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E ELEIÇÃO DAS COMISSÕES DE ÉTICA MÉDICA\".

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MS

    • Nº/Ano

      1/1992

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Criar o \"Regulamento das Delegacias Regionais\" do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso do Sul.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MS

    • Nº/Ano

      1/1991

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Fica garantido aos Conselheiros Suplentes quando em substituição aos Conselheiros Titulares, a participação em igualdade de condições de todos os atos do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso do Sul, inclusive com direito a voto

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MS

    • Nº/Ano

      5/1986

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Resolução CFM n.º 1040/80, determina o Cancelamento das inscrições dos médicos que não satisfazem os pagamentos de suas anuidades, uma vez verificada que a falta dessa obrigação legal ultrapassou a 2 (dois ) anos.,

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MS

    • Nº/Ano

      3/1986

    • Situação

      Em vigor

    Ementa O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE MATO GROSSO DO SUL, NÃO FORNECER Á LISTAGEM DE MÉDICOS INSCRITOS A NENHUMA PESSOA FISICA OU JURÍDICA...

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MS

    • Nº/Ano

      2/1986

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Conceder o DIPLOMA DE EX-CONSELHEIRO por relevantes serviços prestados ao Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso do Sul aos médicos

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