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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MA

    • Nº/Ano

      14/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera o Art. 6º da Resolução CRM-MA nº 11/2025, que institui o Programa de Demissão Voluntária – PDV, para prorrogar o prazo de adesão.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MA

    • Nº/Ano

      13/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Aprova o Manual de Gestão de Pessoas - MGP do Conselho Regional de Medicina do Estado do Maranhão – CRM-MA e revoga a Resolução CRM-MA nº 01/2024.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MA

    • Nº/Ano

      12/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Normatiza os procedimentos para pagamento de diária nacional e internacional, auxílio de representação e jeton em obediência a Lei nº 11.000/2004 e revoga a Resolução CRMMA Nº 4/2022 e Resolução CRMMA Nº 05/2023.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MA

    • Nº/Ano

      11/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Institui no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Maranhão o Programa de Demissão Voluntária - PDV.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MA

    • Nº/Ano

      10/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a extinção da Delegacia Regional do Conselho Regional de Medicina do Estado do Maranhão CHAPADINHA com redirecionamento dos municípios que estavam sob a jurisdição das mesmas para as Delegacias Regionais de Caxias e Códo.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MA

    • Nº/Ano

      9/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Primeira Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Medicina do Estado do Maranhão para o exercício de 2025.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MA

    • Nº/Ano

      8/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Alterar o inciso II, do artigo 7º da Resolução CRMMA nº 05/2025, que institui no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Maranhão o Programa de Demissão Voluntária – PDV na Delegacia Regional de Açailândia.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MA

    • Nº/Ano

      7/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Estabelece normas para composição das Câmaras de julgamentos de Sindicâncias e Processos Ético-Profissionais do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Regional de Medicina do Estado do Maranhão.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MA

    • Nº/Ano

      6/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Institui a Comenda do Mérito Médico Aníbal de Pádua Pereira de Andrade em reconhecimento a médicos que prestaram serviços notáveis ao país.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MA

    • Nº/Ano

      5/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Institui no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Maranhão o Programa de Demissão Voluntária – PDV Delegacia Regional do CRM-MA de Açailândia.

    Ver norma
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