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Tipo
Resolução
UF
AM
Nº/Ano
74/2004
Situação
Em vigor

Ementa Cria Câmaras Técnicas das especialidades que julgar conveniente, compostas, por aprovação do Plenário do CREMAM, através de Portarias, por até sete médicos com formação na respectiva área e de reconhecida competência profissiona.;

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Tipo
Resolução
UF
AM
Nº/Ano
73/2004
Situação
Em vigor

Ementa Decide que o cancelamento de inscrição poderá ser efetivado mediante comunicação em plenária por qualquer dos conselheiros que tenha tido informação do falecimento do(a) médico(a), tornando-o conhecido pelos demais

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Tipo
Resolução
UF
AM
Nº/Ano
72/2004
Situação
Revogada

Ementa Normatiza os procedimentos para pagamento de diária, jeton, auxílio de representação e verba de representação e atividade conselhal no Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas e revoga e Resolução CREMAM nº 068/2001.

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Tipo
Resolução
UF
AM
Nº/Ano
71/2003
Situação
Em vigor

Ementa Resolve que os portadores de diplomas expedidos por Universidades Estrangeiras, além da revalidação documental de Universidade Pública Brasileira, deverão se submeter a provas teóricas e práticas, conforme os critérios estabelecidos aos graduandos de Universidades Brasileiras.

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Tipo
Resolução
UF
AM
Nº/Ano
70/2001
Situação
Em vigor

Ementa Determina o valor da anuidade para pessoa física e jurídica para o exercício de 2002.

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Tipo
Resolução
UF
AM
Nº/Ano
69/2001
Situação
Em vigor

Ementa Proíbe que atos exclusivos da profissão médica sejam realizados por profissionais não médicos nos estabelecimentos de saúde com direção técnica de médico

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Tipo
Resolução
UF
AM
Nº/Ano
68/2001
Situação
Revogada

Ementa Normatiza pagamento de diárias

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Tipo
Resolução
UF
AM
Nº/Ano
67/2001
Situação
Revogada

Ementa Determina a composição do Tribunal Regional de Ética do Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas

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Tipo
Resolução
UF
AM
Nº/Ano
66/2001
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe que o Estabelecimento de Saúde, só poderá relacionar como mão de obra médica em seus contratos de prestação de serviço, médicos empregados ou seus associados ou cotistas

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Tipo
Resolução
UF
AM
Nº/Ano
65/2000
Situação
Em vigor

Ementa Considera o último dia útil do mês de Março do ano a que se destina, a data limite para o exercício ético da obrigação legal de pagamento da anuidade ao Conselho Regional de Medicina

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