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Tipo
Resolução
UF
AC
Nº/Ano
2/2016
Situação
Revogada

Ementa Normatiza os procedimentos para pagamento de diária nacional e internacional, auxílio de representação, verba indenizatória e hora-aula e revoga a Resolução CRM-AC n° 02/2015 e demais disposições em contrário.

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Tipo
Resolução
UF
AC
Nº/Ano
6/2009
Situação
Em vigor

Ementa “Complementação da Resolução CFM 1658/2002, que regulamenta a emissão de Atestado Médico.”

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Tipo
Resolução
UF
AC
Nº/Ano
2/2009
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre a constituição e atribuições das Câmaras Técnicas.

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Tipo
Resolução
UF
AC
Nº/Ano
1/2009
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre as "Normas Mínimas para o Funcionamento de Clínicas Médicas e dos Complexos Cirúrgicos para Procedimentos com Internação de Curta Permanência no Estado do Acre".

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Tipo
Resolução
UF
AC
Nº/Ano
2/2008
Situação
Em vigor

Ementa Altera a Resolução CRMAC Nº. 001/2008 que designa a Comissão Eleitoral e normatiza os procedimentos para a eleição dos membros do Conselho Regional de Medicina para o período de 01/10/2008 a 30/09/2013.

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Tipo
Resolução
UF
AC
Nº/Ano
1/2008
Situação
Em vigor

Ementa Designa a Comissão Eleitoral e normatiza os procedimentos para a eleição dos membros do Conselho Regional de Medicina para o período de 01/10/2008 a 30/09/2013.

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Tipo
Resolução
UF
AC
Nº/Ano
5/2005
Situação
Em vigor

Ementa Normatiza os procedimentos para pagamento de verbas indenizatórias por conceito de diária, jeton e auxilio de representação em atividade conselhal no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre e revoga as Resoluções CRMAC Nºs 04/2004 e 06/2004.

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Tipo
Resolução
UF
AC
Nº/Ano
4/2005
Situação
Em vigor

Ementa O Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre atenderá às solicitações de pareceres-consulta oriundas de órgãos federais, estaduais ou municipais dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como de sociedades médicas e outras entidades de caráter local, ademais de médicos e população em geral.

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Tipo
Resolução
UF
AC
Nº/Ano
3/2005
Situação
Em vigor

Ementa Instituir como atividade regular a partir do próximo exercício de 2006, o Curso sobre Ética Médica, a ser ministrado por Conselheiros e Assessores,cujo conteúdo consta em anexo, com duração mínima de 20 horas-aula.

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Tipo
Resolução
UF
AC
Nº/Ano
2/2005
Situação
Em vigor

Ementa Conceder o \"Diploma de Mérito Médico\" aos senhores médicos a seguir nominados, por terem completado 25 anos de exercício profissional ininterrupto no Estado do Acre, sem qualquer sanção ético-profissional, com relevante e exemplar conduta médica e notória contribuição ética, técnica e científica

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