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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2326/2022
Situação
Em vigor

Ementa Susta temporariamente os efeitos da Resolução CFM nº 2.324, publicada no D.O.U. de 14 de outubro de 2022, Seção I, pág. 189.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2325/2022
Situação
Revogada

Ementa Define e disciplina o uso de tecnologias de comunicação na avaliação médico pericial.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2324/2022
Situação
Em vigor

Ementa Aprova o uso do canabidiol para o tratamento de epilepsias da criança e do adolescente refratárias às terapias convencionais na Síndrome de Dravet e Lennox-Gastaut e no Complexo de Esclerose Tuberosa. (RESOLUÇÃO SUSPENSA)

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2323/2022
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe de normas específicas para médicos que atendem o trabalhador.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2322/2022
Situação
Em vigor

Ementa Revoga Resolução CFM nº 1.997, de 16 de agosto de 2012, que altera a redação do artigo 77 do Código de Ética Médica, aprovado pela Resolução CFM nº 1.931, de 17 de setembro de 2009.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2321/2022
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre a obrigatoriedade de todo evento médico-científico ter um responsável técnico e a fiscalização desses eventos pelos Conselhos Regionais de Medicina.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2320/2022
Situação
Em vigor

Ementa Adota normas éticas para a utilização de técnicas de reprodução assistida – sempre em defesa do aperfeiçoamento das práticas e da observância aos princípios éticos e bioéticos que ajudam a trazer maior segurança e eficácia a tratamentos e procedimentos médicos, tornando-se o dispositivo deontológico a ser seguido pelos médicos brasileiros e revogando a Resolução CFM nº 2.294, publicada no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2021, Seção I, p. 60.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2319/2022
Situação
Em vigor

Ementa 1ª Reformulação Orçamentária do Conselho Federal de Medicina do exercício de 2022.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2318/2022
Situação
Em vigor

Ementa Disciplina a prescrição de materiais implantáveis, órteses e próteses, determina arbitragem de especialista quando houver conflito e estabelece normas para a utilização de materiais de implante. Revoga as Resoluções CFM nº 1.804/2006 e nº 1.956/2010.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2317/2022
Situação
Em vigor

Ementa Fixa os valores das anuidades e taxas para o exercício de 2023, fixa regras para inscrição e execução dos créditos na dívida ativa e recuperação de crédito e dá outras providências.

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