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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1353/1992

    • Situação

      Revogada

    Ementa Dispõe das condições para Terapêuticas Oftalmológicas. Revogada pela Resolução CFM nº 1.459/1995.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1352/1992

    • Situação

      Revogada

    Ementa Revoga o “caput” do art. 5º da Resolução CFM nº 1.342/91, que estabelece normas para direção técnica e direção clínica.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1351/1992

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Anula a eleição para Diretoria do CRMSE, ocorrida em 23.09.91 e designa Diretoria Provisória

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1350/1992

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Revoga a Resolução CFM nº 1.280/1989

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1349/1992

    • Situação

      Revogada

    Ementa Reconhece a Terapia Intensiva como especialidade médica.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1348/1991

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Estabelece os valores para as anuidades de pessoa física e pessoa jurídica para o ano de 1992

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1347/1991

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Estabelece o repasse automático da parcela devida ao CFM pelos CRMs da anuidade de pessoa física para o ano de 1992

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1346/1991

    • Situação

      Revogada

    Ementa Estabelece critérios para a caracterização da parada total e irreversível das funções encefálicas em pessoas com mais de dois anos de idade

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1345/1991

    • Situação

      Revogada

    Ementa Estabelece normas quanto às diárias a serem pagas aos membros e funcionários do CFM

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1344/1991

    • Situação

      Revogada

    Ementa Estabelece normas quanto ás diárias a serem pagas aos membros, assessores e servidores do CFM

    Ver norma
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