A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lançaram uma campanha para aumentar a licença-maternidade de 4 para 6 meses. A senadora Patrícia Saboya, coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, abraçou a idéia e deve dar entrada ao projeto de lei no Congresso Nacional. A proposta é que as empresas possam aderir à campanha de forma espontânea, concedendo mais 2 meses de licença-maternidade às empregadas. Em contrapartida, essas empresas teriam incentivos fiscais. A SBP e a OAB consideram que a licença de seis meses proporcionará melhores condições para o estabelecimento do vínculo afetivo entre a mãe e o bebê, que é considerado a base do crescimento saudável da criança. Os profissionais e empresas interessados em apoiar a campanha “Licença Maternidade – 6 meses é melhor!” podem acessar o site da SBP e preencher o abaixo-assinado em defesa da aprovação do projeto de lei que dispõe sobre a criação do Programa Empresa Cidadã, destinado à prorrogação da licença-maternidade, mediante incentivo fiscal. O site é www.sbp.com.br
Sociedade Brasileira de Pediatria defende licença-maternidade de seis meses
08/08/2005 | 03:00