A saúde tem sido considerada um ponto critico seja a nível municipal, estadual ou federal. Alguns dizem que saúde, no Brasil, só tem solução nos períodos pré-eleitorais. Neste caso, surgem inúmeras fórmulas e promessas que asseguram que o cidadão passará a não mais sofrer com desassistência, filas, falta de leitos, falta de diagnóstico, falta de tratamento clínico ou cirúrgico.
Óbvio que avanços têm ocorrido principalmente quando se compara índices de agora com índices do passado. Por exemplo, a mortalidade infantil caiu cerca de 27% nos oito anos de FHC e cerca de 25% nos oito anos de Lula. O que pouco muda é a chance de morrer nas classes mais desfavorecidas. É 40% maior a chance de uma criança negra morrer antes de 1 ano de idade quando comparada com uma criança branca.
O que precisamos na saúde são mais verbas e, consequentemente menos verbo. É preciso, com urgência regulamentar a PEC 29, que regulamenta os gastos de saúde nos três níveis – municipal, estadual e federal -, assegurando um importante incremento no investimento público em saúde no Brasil.O crescimento econômico do Brasil, 7ª maior economia do mundo, precisa, necessariamente, ser acompanhado de um aumento do gasto per capita em saúde. A Coréia do Sul quintuplicou os investimentos em saúde ao longo de 10 anos(1990-2001) de crescimento econômico, enquanto no Brasil, no mesmo período, o investimento em saúde sequer dobrou.
Se falta investimento federal, é uma verdadeira lástima o investimento estadual em saúde. Ao longo dos últimos doze anos muito pouco se investiu em saúde no Estado de Goiás. Recursos destinados á saúde foram desviados para programas assistencialistas como Cartão Cidadão e outras ações. Resultado deste pouco investimento são regiões sem hospitais, sucateamento dos hospitais existentes e profissionais da área de saúde sem estímulo ao trabalho. Pior, uma população desesperançada enfrentando filas e humilhações atrás de exames, consultas ou tratamento.
A proposta de desestatização das unidades de saúde estaduais está longe de oferecer um alívio para tão preocupante situação podendo até mesmo estabelecer, de vez, o caos no setor. As Organizações Sociais somente poderão dar certo se cederem 100% de seu atendimento aos usuários do SUS, caso contrário passarão a ser somente sorvedouro de dinheiro público destinado ao atendimento de privilegiados. O modelo que se busca não poderá ser o do Crer em que usuários do SUS enfrentam filas e detentores de planos de saúde e dinheiro usufruem do atendimento médico, além de ser de pouca transparência. Também não poderá ser o do Huana onde o sacrifício é irmanamente dividido entre usuários e a Santa Casa encarregada de fazer o milagre da multiplicação dos pães, ou seja, o milagre de administrar uma instituição regional de urgência com migalhas orçamentárias.
Elias Hanna é médico e conselheiro do Cremego