Em plenária temática realizada no dia 28 de novembro, o Cremego debateu o tema “Assistência Obstétrica em Goiás e sua Interface com a Enfermagem Obstétrica”. Participaram da discussão, representantes da Sociedade Goiana de Ginecologia e Obstetrícia (SGGO), da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), médicos obstetras, diretores técnicos de maternidades e chefes de serviços de residência médica em obstetrícia de Goiânia e do interior do Estado.

O médico Juvenal Barreto de Andrade, diretor de Defesa e Valorização Profissional da Febrasgo, afirmou que a instituição tem um posicionamento claro em relação à assistência obstétrica, que é a exigência do médico em todos os tipos de partos normais ou cirúrgicos. “O parto é um ato médico e não deve ser realizado sem a presença deste profissional”, disse o diretor, que, a exemplo do Cremego, também condena a realização de partos fora do ambiente hospitalar.

Para ele, um dos empecilhos para uma boa assistência obstétrica nos hospitais atualmente é a falta de estrutura para o médico trabalhar adequadamente. “Muitas vezes, as condições não colaboram para a atuação dos médicos que prestam assistência ao parto”, disse, ressaltando que vários fatores desestimulam o médico a fazer partos, como a falta de preparo dos hospitais para atender um número maior de partos normais e a falta de interesse destes estabelecimentos de saúde em manter leitos para maternidade.

O presidente da Sociedade Goiana de Ginecologia e Obstetrícia (SGGO) e conselheiro do Cremego, Maurício Machado da Silveira, avaliou que o que muitas vezes é classificado pela mídia como “violência obstétrica” refere-se, na verdade, à falta de leitos em hospitais, à pouca oferta de vagas em UTI’s, à ausência de medicamentos, exames, entre outros recursos necessários para que médico obstetra preste um bom serviço. Ele reconheceu que muitos médicos estão perdendo o interesse na obstetrícia e profissionais em formação estão desistindo da especialidade, hoje uma das menos procuradas por quem vai cursar residência.

O presidente do Cremego, Leonardo Mariano Reis, explicou que o Conselho entende que o parto deve ser sempre acompanhado por um médico. “É um profissional imprescindível neste atendimento”, disse. Ao final da plenária temática, Leonardo Reis enumerou as propostas do Conselho para o tema discutido:

$11)   Intensificar a fiscalização junto aos diretores técnicos de hospitais e maternidades e aos médicos obstetras para o cumprimento dos dispositivos do Código de Ética Médica que vedam o ensino de atos médicos a não médicos e a conivência com o exercício ilegal da profissão, ressaltando também que o médico responde solidariamente por atos realizados por outros profissionais sob sua chefia;

$12)   Encaminhar à Câmara Técnica de Ginecologia e Obstetrícia solicitação de protocolos e parametrização na assistência obstétrica;

$13)   A Assessoria Jurídica do Cremego vai encaminhar às autoridades competentes (Ministério Público, Polícia Civil etc) as denúncias de complicações oriundas do exercício ilegal da medicina;

$14)   A Assessoria de Imprensa do Cremego vai divulgar as decisões da plenária e desenvolver campanha de orientação à população sobre a importância da presença do médico na assistência a parturientes, do atendimento obstétrico adequado e de valorização do trabalho do médico obstetra.

(Rosane Rodrigues da Cunha/Assessora de Comunicação – Cremego 04/12/17)