A saúde brasileira apresenta mais um capítulo de crise. Atraídos pelo baixo preço, vários consumidores são ludibriados pelos planos de saúde não registrados nos Conselhos Regionais de Medicina. Com o tempo, o que parecia ser a solução dos problemas daqueles que não podem pagar um plano de valor elevado, torna-se uma dor de cabeça. O neurologista e corregedor do Cremego, José Alberto Alvarenga, explica que muitas operadoras trabalham com custos irreais e, por isso, não conseguem dar continuidade ao atendimento. Segundo ele, a mensalidade destas empresas é calculada de acordo com a categoria do plano. Se for ambulatorial deve cobrir consultas e exames, o ambulatorial-hospitalar é voltado também para a internação e o de alta complexidade para tratamento em UTI, oncologia e procedimentos invasivos cardiovasculares. Além disso, há o custeio com materiais da área médica e serviços profissionais. “Quando o plano é de baixo custo, presta serviço desqualificado ou faz de conta que faz o serviço”, esclarece. A obrigatoriedade do registro nos Conselhos Regionais de Medicina é uma exigência da Resolução do CFM n 997/80, das Leis n 6.839/80, 9.656/98 e reforçada pela Resolução 1.626/2001 do CFM. Com o cumprimento da legislação e o registro, fica mais descomplicado oferecer ao paciente a garantia de um tratamento adequado. Além do cadastro e registro, a Resolução de 2001 estabelece critérios de avaliação das operadoras, como a responsabilidade técnica, a anuidade, as taxas de registro e o cancelamento do plano. “Observamos qual o nível do atendimento, se a empresa tem condições de dar continuidade ao mesmo e o comprometimento dela com os usuários”, afirma Alvarenga. De acordo com o corregedor, um dos grandes problemas das operadoras irregulares é a severidade com que são realizadas as auditorias para o atendimento dos pacientes. A maioria delas excluem procedimentos médicos estabelecidos no contrato. Segundo ele, atualmente esta situação está sendo corrigida pela Agência Nacional de Saúde (ANS) e fiscalizada pelo Conselho Federal de Medicina, que instituiu uma nova regulamentação para as ações do auditor. O Departamento Fiscal do Cremego realiza uma análise sistemática e freqüente das operadoras de saúde. “Checamos tudo por meio do rastreio, de queixas da população e até da imprensa, visando estarmos sempre alertas e descobrindo aquelas que, porventura, estejam irregulares”, garante. Quanto aos médicos que atendem pelos planos de saúde não registrados, o corregedor explica que o profissional pode sofrer punições. “Algumas vezes a operadora não oferece serviço qualificado mas o médico trata o paciente de forma adequada, então, não pode ser julgado”, defende. Ele acrescenta que apenas o colega que cobra honorários indevidos e possui uma conduta incorreta sofre processo ético. Irregularidades em SP Depois de muitas fiscalizações, José Alberto Alvarenga acredita que, em Goiânia, grande parte das operadoras de planos irregulares estão desaparecendo porque são menores e não conseguem manter o lastro financeiro de segurança determinado pela ANS. No ano passado, uma pesquisa realizada de junho a setembro pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), junto a oito operadoras, apontou sérios resultados de desrespeito à legislação e aos direitos do consumidor. O teste foi baseado em 12 ítens, envolvendo a contratação, a vigência e o cancelamento do plano. Em quatro meses de pesquisa, 16 técnicos do Idec, fingindo-se de clientes, trabalharam na coleta de dados. A Unimed Paulistana foi a campeã de irregularidades, atingindo o nível de 50% de desrespeito à legislação. No segundo lugar apareceram a Blue Life e a Golden Cross, com 44%, seguidas da Amil, Bradesco Saúde, Interclínicas e Medial Saúde, que chegaram a um índice de 31%. Por último, ficou a Sul América com a marca de 31%. Entre as irregularidades mais comuns, está o modelo adotado no momento do preenchimento de doenças pré-existentes. As operadoras questionam o cliente sobre seus hábitos mas não expressam claramente que ele foi classificado como um portador de doença pré-existente. Assim, no futuro, um alcoólatra pode ter a cobertura negada caso sofra alguma doença relacionada ao hábito, mesmo não tendo sido enquadrado como portador durante a contratação. Outro problema é a recusa das operadoras de oferecer o agravo, um instrumento para que portadores de doenças pré-existentes paguem um preço mais alto para ter cobertura completa e cujas empresas são obrigadas a oferecer. As irregularidades não param por aí. Os atendentes das firmas irregulares forneciam várias informações contraditórias para os clientes e ainda exigiam comprovantes de pagamento em aso de consultas e exames, enquanto a legislação prevê apenas a necessidade de apresentar a carteira do plano e o documento de identidade para ser atendido. Ao final do teste, a advogada do Idec, Andréa Salazar, disse que este setor da saúde sempre enfrentou problemas mas, dessa vez, ficou chocada com os resultados. JOSÉ ALBERTO ALVARENGA NEUROLOGIA E CORREGEDOR DO CREMEGO Planos de Saúde registrados no Cremego Amil (L.A Assistência Médica Ltda) Assistência Médica Integrada de Goiás (AMIGO) Associação dos Funcionários do Fisco do Estado de Goiás (AFFEGO) Blue Life Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (OAB-Saúde) Caixa de Assistência dos Empregados do BEG (CASBEG) Caixa de Assistência dos Empregados da Saneago (CAESAN) Caixa de Assistência dos Empregados do Setor Público Agrícola-Goiás (CAEME) Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (CASSI ­ GO) CEMA (CEM Gerência e Assistência Hospitalar Ltda) Central Rioverdense de Assistência Médica (CRAM) Cooperativa Médica do Estado de Goiás (COMEGO) Credisaúde ­ Sociedade de Assistência Médica Ltda CT-SAMP (CT-Assessoria Consultoria Representante e Serviços Ltda) Fundo Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda em Goiás (ASSEFAZ) Fundo de Manutenção da Assistência à Saúde dos Funcionários (FUMASF) Goiânia Clínica Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores de Nerópolis Instituto de Seguridade Social dos Servidores Municipais (ISM) Marques Saúde S/C Ltda Multi Saúde Assistência Médica, Hospitalar e Odontológica Ltda Plano de Saúde São Francisco Ltda (PLANMED) Programa de Assistência Médica Supletiva (PAMS) Pax Saúde Plano de Assistência Médico Hospitalar do Estado de Goiás (PLAMHEG) Promed Assistência Médica Ltda SAMEDH Assistência Médico Hospitalar Ltda Saúde Família ­ Sistema Goiano de Consultas Médicas Saúde Santa Genoveva S/C LT Sindicato dos Empregados no Comércio Estado de Goiás (SECEG) Sistema Iporaense de Assistência Médica (SIAMED) Sistema Goiano de Hospitais (SGH) Sistema Previdenciário e Assistencial Servidores de Anápolis (ANAPREV) Uniclínicas de Anápolis Ltda Unimed de Anápolis Cooperativa de Trabalho Médico Unimed de Caldas Novas Cooperativa de Trabalho Médico Unimed de Catalão Cooperativa de Trabalho Médico Unimed de Formosa (Unimed Nordeste Goiano Cooperativa de Trabalho Médico) Unimed de Goianésia Cooperativa de Trabalho Médico Unimed Goiânia Cooperativa de Trabalho Médico Unimed de Ipameri Cooperativa de Trabalho Médico Ltda Unimed Iporá – Unimed do Oeste Goiano Cooperativa de Trabalho Médico Unimed de Jataí Cooperativa de Trabalho Médico Unimed Luziânia Cooperativa de Trabalho Médico Ltda Unimed de Mineiros Cooperativa de Trabalho Médico Unimed Morrinhos Cooperativa de Trabalho Médico Unimed do Norte Goiano Cooperativa de Trabalho Médico Unimed Porangatu Cooperativa de Trabalho Médico Unimed Regional Sul Goiás – Cooperativa de Trabalho Médico Unimed Rio Verde Cooperativa de Trabalho Médico Unimed do Vale do São Patrício Cooperativa de Trabalho Médico