A contratação de médicos como pessoa jurídica para a prestação de serviços em Organizações Sociais, unidades públicas e privadas de saúde voltou a ser abordada pelo presidente do Cremego, Leonardo Mariano Reis. Desta vez, o assunto, já tratado em reunião com o delegado da Receita Federal em Goiânia, foi discutido entre o presidente do Cremego e o presidente Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região/Goiás, Breno Medeiros.

Durante a reunião, realizada na tarde deste segunda-feira (8) e que contou também com as presenças da assessora Jurídica do Cremego, Cláudia Zica, e do superintendente Thiago Elias, o presidente do TRT-GO observou que, em alguns casos, a Justiça tem reconhecido o vínculo de emprego entre os médicos e as empresas contratantes.

Em outros casos julgados, segundo o TRT-GO, a “pejotização” tem levado a condenações do empregador. O presidente do Cremego ressaltou que essa foi também uma visita de cortesia e que o Conselho está à disposição do TRT para atuarem em conjunto em defesa das boas relações trabalhistas na área médica.

(Rosane Rodrigues da Cunha/Assessora de Comunicação – Cremego 08/05/17)