As Comissões de Ética Médica são um braço do Cremego nas instituições de saúde e contribuem para assegurar o cumprimento do Código de Ética Médica e o bom atendimento à população O Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego) empossou, no dia 18 de fevereiro, as Comissões de Ética Médica de mais seis unidades de saúde da capital e de Aparecida de Goiânia. Em uma solenidade realizada na sede do conselho, foram empossados os membros das comissões do Cebrom, Hospital Infantil de Campinas, Hospital São Bernardo, Instituto Ortopédico de Goiânia, Hospital e Maternidade São Marcos e Pronto-Socorro Infantil de Goiânia. As comissões de ética são eleitas pelo corpo clínico das unidades de saúde e são um braço do conselho nessas instituições. A instalação das comissões, mais do que cumprir uma resolução do Conselho Federal de Medicina – a número 1.657, de dezembro de 2002, que prevê a eleição de membros das comissões de ética entre os integrantes do corpo clínico dos estabelecimentos de serviços de saúde –, reforça o compromisso da categoria em assegurar o cumprimento do Código de Ética Médica e, conseqüentemente, o bom atendimento e a boa relação com os pacientes. Desde o segundo semestre do ano passado, várias instituições de saúde goianas elegeram suas comissões de ética. Entre as comissões eleitas e empossadas nos últimos meses estão as da Maternidade Nascer Cidadão, do Hospital São Salvador, da Pronto Clínica de Olhos, do Centro de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo (Crer), do Instituto Panamericano da Visão, do Hospital Araújo Jorge, do Siate, do Hospital Santa Genoveva, do Instituto Neurológico, do Hospital de Urgências de Goiânia, todos situados na capital, e do Centro Municipal de Saúde Dr. Serafim de Carvalho, em Jataí. No dia 11 de fevereiro, foi empossada a Comissão de Ética Médica da Santa Casa de Misericórdia de Goiânia. A solenidade de posse foi no hospital e contou com as presenças do presidente do Cremego, Iliam Cardoso dos Santos, e dos conselheiros Breno Prado de Sousa, presidente da Cocem; Erso Guimarães, membro da Cocem; Sebastião Leite Pinto e Rômulo Sales de Andrade e do diretor técnico da Santa Casa, Marcelo Netto do Carmo, além de profissionais da unidade. Durante as solenidades de posse, os médicos empossados recebem diplomas e um kit com o Código de Ética Médica e resoluções que tratam do papel das Comissões de Ética junto aos profissionais que representam, ao CRM e aos usuários das unidades de saúde. Nas solenidades, o presidente da Cocem também sempre destaca a importância das comissões, afirmando que elas são um braço do conselho nas unidades de saúde. Por meio dessas comissões, o Cremego consegue estar mais próximo dos mais de 7 mil médicos que atuam em Goiás. Segundo Breno Prado de Sousa, os membros das comissões devem ficar atentos a falhas que possam comprometer o bom exercício da medicina e o atendimento à população e relatá-las ao Cremego. As comissões também devem promover palestras e cursos de aperfeiçoamento do corpo clínico e discussões sobre a ética médica. Cicílio Alves, diretor técnico do Hugo, uma das unidades que teve sua Comissão de Ética recentemente empossada, classifica o trabalho dos membros das comissões como uma doação ao bom exercício da medicina. “São profissionais que, sem qualquer remuneração, dedicam parte de seu tempo ao trabalho à Comissão de Ética”, diz, acrescentando que a Comissão de Ética ajuda a nortear a atuação do médico, evitando que pequenos erros éticos e de conduta aconteçam. Novas Comissões Maternidade Nascer Cidadão o Data da posse:15/06/04 o Fim do mandato: 15/12/06 o Membros: Luiz Carlos Pinheiro (presidente),Gilberto de Matos Filho (secretário), Aldo Nunes Hidalgo (membro efetivo) e Carla Cristina Santos de Sena Bastos e Ana Cristina de Castro Cavalcante (suplentes) Hospital São Salvador o Data da posse:15/06/04 o Fim do mandato: 15/12/06 o Membros: Afif Afrânio Rassi (presidente), Luiz Carlos da Costa (secretário), Flávio Henrique Romanielo Ribeiro (membro efetivo) e Andréa Inês Spadeto Aires, Lindomar Guimarães Oliveira e Hélio Ponciano Trevenzol (suplentes) Pronto Clínica de Olhos o Data da posse:15/06/04 o Fim do mandato: 15/12/06 o Membros: Humberto Ramos Carneiro (presidente), Mozart de Oliveira Mello Júnior (secretário), Raquel Costa Coelho (membro efetivo) e Cícero Ricarte Bezerra e Weder Chaveiro Nascimento (suplentes) Centro de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo o Data da posse: 16/07/04 o Fim do mandato: 16/01/07 o Membros: Claudiney Cândido Costa (presidente), Marcelo Michel Hanna (secretário), Suely Mitiko Gomi Kuwae (membro efetivo) e Cristiane Alencar Machado Teixeira, Apparicio Justino Ferreira Neto e Mary Janey Alves Ferreira Borges (suplentes) Instituto Panamericano da Visão o Data da posse: 10/08/04 o Fim do mandato:10/02/07 o Membros: Maria Sônia da Silva (presidente), José Osório Duarte (secretário), Eurípedes Figueiredo Alessandri (membro efetivo) e Canrobert Domingos da Costa, Eliana Alcanfor de Pinho e João Carlos R. de Melo (suplentes) Hospital Araújo Jorge o Data da posse: 10/08/04 o Fim do mandato:10/02/07 o Membros: Nermindo Pereira Pinto (presdiente), Luiz de Paula Silveira Júnior (secretário), Alexandre João Meneghini (membro efetivo) e Antônio Gomes Teles, Paulo Adriano de Queiroz Barreto e Maurício Duarte Espiridião (suplentes) SIATE o Data da posse:10/08/04 o Fim do mandato:10/02/07 o Membros: Orcenir Gonçalves Itacarambi (presidente), Matusalém Soares Santana (secretário), Nasser Rodrigues Tannus (membro efetivo) e Marcelo Alla Roriz, Rodrigo Marques Paranayba e Willian Alberto Capel (suplentes) Hospital Santa Genoveva o Data da posse:19/11/04 o Fim do mandato: 19/05/07 o Membros: Cacilda Pedrosa de Oliveira (presidente), Márcio Duarte Guimarães (secretário), Samir Mahmud Siviero (membro efetivo), Christiane Reis Kobal, e Wilson Luiz da Silveira (membros suplentes) Centro Municipal de Saúde Dr. Serafim de Carvalho, em Jataí o Data da posse:26/11/04 o Fim do mandato:26/05/07 o Membros: Lísias Arantes (presidente), Daniela Elias de Assis (secretária), Raimundo Nonato Miranda (membro efetivo), Aldo Muller Júnior,José Martins de Souza Neto e Paulo Augusto Assis Machado (suplentes). Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo) o Data da posse: 28/12/04 o Fim do mandato:28/06/07 o Membros: A comissão de ética médica do HUGO é composta por 12 membros. No dia 28 de dezembro, foram empossados os médicos Antônio Francisco G. Marques, Apparício Justino F. Neto, Devair Prioto, Enio Aluízio de Amorim Melo, Kennedy Carlos da C. Silva e Reinaldo Sampaio de C. Meirelles. No dia 18 de fevereiro, foram empossados Carlos Alberto Canedo Jaime, Francisco Pereira Borges, Helio Fernandes Silva e Percival Rosa Rebello. Ainda devem tomar posse, Márcio Antônio B. Figueiredo e Maria José Costa David Santa Casa de Misericórdia de Goiânia o Data da posse:11/02/05 o Fim do mandato:11/08/07 o Membros: Abrão Ribeiro da Silva, Cezar Gonçalves Gomes, Dario Correia Teixeira, Fernando Ferro da Silva, Luiz Antônio Brasil e José Dias Neto (empossado no dia 18) Instituto Ortopédico de Goiânia o Data da posse:18/02/05 o Fim do mandato:18/08/07 o Membros:Moacir Cunha Monteiro (presidente), Délio Camargo de Santana (secretário), Luiz Carlos Milazzo Júnior (efetivo) e Rodrigo Carvalho Silva Campos (suplente). Antônio Carlos Wall Borges e Antônio Nery da Silva Júnior ainda serão empossados. CEBROM oData da posse:18/02/05 o Fim do mandato:18/08/07 o Membros:Lucimeli Cristina Rodrigues Sardinha (presidente),Renata Paiva Queiroz (secretária) e Ricardo de Alarcão Soares. Adriano Augusto Peclat de Paula, Luiz de Paula Silveira Júnior e Paulo Adriano de Queiroz Barreto ainda serão empossados. Pronto-Socorro Infantil de Goiânia o Data da posse:18/02/05 o Fim do mandato:18/08/07 o Membros: João Alírio Teixeira Júnior (presidente), Letícia Ribeiro de Souza Mazie (secretária), Rafael Rassi Nader (efetivo), André Rassi Nader e Fernando Rassi Nader (suplentes) e Ivana Van Der Linden Nader (ainda será empossada) Hospital São Bernardo o Data da posse:18/02/05 o Fim do mandato:18/08/07 o Membros:Cláudio Machado Gontijo (presidente), Carlos Geraldo da Cunha (secretário), Milton Pinto de Almeida Castro Neto (efetivo). Evandro Esteves de Azevedo, Marcos Vargas Aleixo e Sérgio Rubens da Silva Júnior ainda serão empossados. Hospital e Maternidade São Marcos o Data da posse:18/02/05 o Fim do mandato:18/08/07 o Membros:Subhi Ali Al Rubaie (presidente), Maria de Fátima U. de Carvalho (secretária), Antônio Francisco Guise Marques (efetivo) e Carlos Geraldo Cunha (suplente). Bento Xavier de Almeida e Márcio Duarte Guimarães ainda vão ser empossados. Clínica Infantil de Campinas oData da posse:18/02/05 o Fim do mandato:18/08/07 o Membros:André Luiz Batista da Costa (presidente),Lilian Vilela Paula (secretária),Heleci Antônio Fernandes (efetivo). Miguel de Sousa Ferreira, Sizenando da Silva Campos Júnior e Luiz Eduardo de Paula e Silva ainda serão empossados. Saiba mais sobre a criação e o papel das Comissões de Ética Médica, previstos na Resolução nº 1.657, de 11 de dezembro de 2002 § Todos os estabelecimentos de assistência à saúde com mais de 15 médicos e outras pessoas jurídicas que exerçam a medicina , ou sob cuja égide se exerça a medicina em todo o território nacional, devem eleger, entre os membros de seu corpo clínico, conforme previsto em seus regimentos internos, Comissões de Ética Médica § Compete ao diretor clínico encaminhar o CRM de sua jurisdição a ata da eleição da Comissão de Ética Médica § Cabe ao diretor técnico prover as condições necessárias ao trabalho da Comissão de Ética, que será composta por um presidente, um secretário e membros efetivos e suplentes. O número de membros varia de acordo com o número de médicos da instituição § Em instituições que possuem de 16 a 99 médicos, as Comissões devem ser compostas por 3 membros efetivos e 3 suplentes. Em instituições com mais de 1 mil médicos, as Comissões devem ter 8 membros efetivos e 8 suplentes § Não podem integrar essas Comissões, os médicos que exercem cargos de diretor técnico, clínico ou administrativo da instituição e os que não estão quites com o Conselho Regional § O mandato das Comissões será de 30 meses § Compete às Comissões: supervisionar, orientar e fiscalizar o exercício da atividade médica em sua área da atuação, atentando para que as condições de trabalho do médico, bem como sua liberdade, iniciativa e qualidade do atendimento oferecido aos pacientes respeitem os preceitos éticos e legais § Comunicar ao Conselho Regional indícios de infração à lei, a dispositivos éticos vigentes, exercício ilegal da medicina, práticas médicas desnecessárias e atos médicos ilícitos, além, de instaurar sindicância para apurar o problema § Encaminhar aos conselhos fiscalizadores de outras profissões da área da saúde que atuem na instituição representações sobre indícios de infração a seus respectivos Códigos de Ética § Orientar os usuários da instituição sobre questões referentes à ética médica Rosane Rodrigues da Cunha Assessoria de Comunicação CRM