Procedimento criado por médico goiano já foi aplicado em apresentador de TV e senador Demóstenes
Camila Blumenschein
Em reunião realizada em plenário no último dia 14, o Conselho Federal de Medicina (CFM) decidiu que não irá incluir na lista dos procedimentos regulamentados pelo órgão a cirurgia de redução de estômago denominada gastrectomia vertical com interposição de íleo, criada pelo médico Áureo Ludovico de Paula, que promete curar a diabete. Segundo nota publicada ontem no site do CFM, o procedimento não foi regulamentado porque ainda precisa de mais estudos e pesquisas que comprovem sua eficácia e sua segurança.
O presidente do Conselho Regional de Medicina de Goiás (Cremego), Salomão Rodrigues, disse que a decisão do CFM ratificou a posição tomada anteriormente em 2009. “A decisão foi tomada com base no fato de que não existem trabalhos científicos com rigor ético publicados que mostrem vantagens deste procedimento em relação às outras técnicas”, destaca.
Salomão Rodrigues afirmou que o procedimento poderá ser realizado em centros de pesquisa, sendo que o pesquisador deverá seguir um protocolo que deve ser aprovado por um comitê de ética em pesquisa e pela Comissão Nacional de Ética. “Acredito que a decisão coloca um ponto final na discussão em torno do assunto, pelo menos até que sejam apresentados estudos que comprovem eficácia e segurança”, ressalta.
Em sua nota, o CFM ressaltou ainda que a Câmara Técnica de Cirurgia Bariátrica, criada pelo conselho especialmente para analisar os trabalhos desenvolvidos na área, continuará ativa para avaliar estudos e pesquisas.
O cirurgião Áureo Ludovico de Paula declarou ter ficado surpreso com a decisão do CFM, pois ela vai contra a aprovação do procedimento por unanimidade pela Câmara Técnica de Cirurgia Bariátrica criada pelo próprio CFM em 2009. “Esta câmara foi criada para avaliar o procedimento e eles chegaram a aprová-lo em março de 2009”, diz.
O cirurgião conta que desde o ano passado não realiza a cirurgia a pedido da Justiça, que decidiu que ele deveria aguardar a decisão do CFM. “Apesar da decisão de não regulamentar a cirurgia, vejo a situação de forma positiva porque a resolução diz que ela poderá ser realizada em centros de pesquisa. Com isso, tenho a expectativa que não só eu como vários outros médicos ainda poderão realizar o procedimento, pois seu benefício é óbvio e já ajudou várias pessoas”, acentua Áureo.
A gastrectomia dele ficou conhecida em 2009 depois que o apresentador da Rede Globo, Fausto Silva, declarou em seu programa que havia se submetido a uma operação de redução de estômago para perder peso e curar a diabete. Na época, foi divulgado que a técnica não era regulamentada e, por isso, não poderia ter sido realizada. Mais de 450 pacientes já se submeteram ao procedimento, incluindo o senador Demóstenes Torres.
Em janeiro de 2010, o Ministério Público Federal (MPF/GO) junto com CFM protocolou ação civil pública em desfavor do médico e do Cremego. O objetivo da medida era impedir que o procedimento cirúrgico considerado experimental fosse realizado sem que fossem observadas as normas de pesquisa. No dia 27 de janeiro do mesmo ano, a Justiça Federal concedeu liminar, proibindo o médico Áureo Ludovico de realizar a cirurgia.
Segundo os procuradores que atuam no caso, Ailton Benedito e Léa Batista, “a vedação do método cirúrgico experimental cumpre o que determina o ordenamento jurídico e, sobretudo, protege a saúde e a vida de pessoas”.
Para Ricardo Cohen, presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica, a decisão do CFM foi acertada. “Temos de ir atrás de procedimentos novos, mas seguir os passos que regulamentam uma pesquisa com seres humanos”, salientou. (Fonte: O Popular, 23/07/11)
CFM dá esclarecimentos sobre cirurgia bariátrica
O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou nota de esclarecimento à sociedade na qual ressalta que a Resolução CFM 1942/2010, que estabelece normas seguras para o tratamento cirúrgico da obesidade mórbida, definindo indicações, procedimentos e equipe, não sofreu alterações. De acordo com a entidade, para que novas técnicas para este tipo de intervenção sejam autorizadas é necessária avaliação de mais estudos e pesquisas que comprovem sua eficácia e sua segurança para os pacientes.
Confira a íntegra da nota abaixo:
ESCLARECIMENTO À SOCIEDADE
O Conselho Federal de Medicina (CFM) informa que seu plenário – reunido em 14 de julho – deliberou aguardar o desenvolvimento e a apresentação de novos estudos e pesquisas que justifiquem alterações na Resolução CFM 1942/2010, que estabelece normas seguras para o tratamento cirúrgico da obesidade mórbida, definindo indicações, procedimentos e equipe. Ou seja, a regra atual continua a valer e não sofreu alterações.
Na avaliação da entidade, técnicas recentes – como a gastrectomia vertical com interposição de íleo – ainda precisam de mais estudos e pesquisas que comprovem sua eficácia e sua segurança para os pacientes para serem autorizadas.
A Câmara Técnica de Cirurgia Bariátrica, criada pelo CFM especialmente para analisar os trabalhos desenvolvidos na área, continuará ativa. O grupo avaliará estudos e pesquisas, sendo que se os resultados indicarem eficácia e segurança de técnicas analisadas, o debate poderá ser reaberto de forma a oferecer ao brasileiro novas opções terapêuticas.
Conselho Federal de Medicina