Na próxima quinta-feira, 25 de abril, médicos de todo o Brasil vão participar do “Dia Nacional de Alerta aos Planos de Saúde”. A mobilização visa chamar a atenção das operadoras, dos parlamentares, dos governantes e da sociedade para a necessidade de atendimento das reivindicações da classe médica a fim de garantir a qualidade da assistência aos usuários do setor de saúde suplementar.

Cada Estado ficou encarregado de organizar sua forma de manifestação. Em Goiás, o “Dia Nacional de Alerta aos Planos de Saúde”, que tem como tema “Com saúde não se brinca”, é coordenado pelo Comitê das Entidades Médicas, integrado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego), Associação Médica de Goiás (AMG) e Sindicato dos Médicos no Estado de Goiás (Simego). 

O comitê goiano aprovou a suspensão por 24 horas do atendimento eletivo a usuários dos planos de saúde que pagam menos de R$ 60,00 por consulta, descumpriram acordos firmados ou que não negociaram com a classe médica. Neste dia, apenas os casos de urgência e emergência devem ser atendidos pelos médicos. Consultas, exames, como ultrassonografia, e cirurgias eletivas não serão realizados.

Ao todo, 12 operadoras de planos de saúde terão o atendimento suspenso. Juntas, elas contam com cerca de 850 mil usuários. O comitê também está orientando os médicos a se descredenciarem do plano que consideram o pior. Neste caso, a escolha do plano ficará a cargo de cada profissional.

Em entrevista à imprensa nesta segunda-feira, o presidente do Cremego, Salomão Rodrigues Filho, observou que o protesto visa a melhoria da relação entre as operadoras de planos de saúde e os médicos. “Muitas operadoras continuam interferindo na autonomia do médico”, disse, ressaltando que essa interferência prejudica o trabalho dos médicos e a qualidade da assistência aos pacientes que, muitas vezes, têm procedimentos negados pelos planos de saúde.

Leonardo Mariano Reis, presidente do Simego, explicou que os médicos também reivindicam o reajuste do valor pago pela consulta médica. “Muitos planos cobram altas mensalidades dos usuários e repassam valores irrisórios aos médicos, explorando o trabalho destes profissionais”, afirmou o presidente do Simego, para quem a consulta médica precisa ser bem remunerada, pois é o ponto inicial de todo o atendimento ao paciente.

Rui Gilberto Ferreira, presidente da AMG, destacou que a paralisação será de 24 horas, mas os médicos estão sendo orientados a se descredenciarem dos planos que consideram mais prejudiciais. “Cada médico deve escolher o plano que considera pior e pedir seu descredenciamento”, disse.

A expectativa das entidades representativas da categoria é que o protesto do dia 25 de abril sirva de alerta para as operadoras de planos de saúde e que contribua para melhorar a relação com os médicos. Desde 2011, a classe médica vem realizando esses protestos e, segundo o presidente do Cremego, já houve avanços na relação entre as operadoras e os médicos. “Várias já nos procuraram para negociar e atenderam nossas reivindicações”, afirmou.

Pauta de reivindicações do Dia Nacional de Alerta aos Planos de Saúde

Reajuste das consultas médicas para R$ 101,73 (mais ou menos 20%); 

Reajuste dos procedimentos médicos com base na CBHPM (Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos) em vigor (2012); 

Por uma nova contratualização entre médicos e operadoras; 

Rehierarquização dos procedimentos médicos com base na CBHPM; 

Apoio ao Projeto de Lei nº 6.964/10, que trata da contratualização e da periodicidade de reajuste dos honorários médicos. 

Mobilização em Goiás 

• Suspensão por 24 horas do atendimento eletivo a usuários de 12 operadoras de planos de saúde
• Recomendação para que os médicos se descredenciem da operadora de plano de saúde que consideram a pior para trabalhar

Números da mobilização

• 12 operadoras de planos de saúde terão o atendimento eletivo suspenso
• A paralisação será de 24 horas
• O movimento vai atingir cerca de 850 mil usuários de planos de saúde

Operadoras que terão o atendimento eletivo suspenso: 

FONTE: CIER-Saúde – Comitê de Integração das Entidades de Representação dos Médicos e dos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde -(62) 3093 4311. A lista acima refere-se à situação das operadoras e ao estágio de negociação em que se encontram com o CIER-Saúde em 22 de abril de 2013

Confira como foram os outros protestos 

7 de abril de 2011 – Médicos de todo o País suspenderam por 24 horas o atendimento a usuários de todos os planos, convênios e seguros de saúde. 

21 de setembro de 2011 – Aderindo a um novo protesto nacional, os médicos goianos deram “cartão vermelho” às operadoras e suspenderam por 24 horas o atendimento a usuários da Geap, Casbeg/Fundação Itaú, Mediservice, Golden Cross, SulAmérica e Imas (Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia), operadoras que não negociavam com as entidades médicas. 

25 de abril de 2012 – Os médicos deram “cartão amarelo” às operadoras de planos de saúde que não atenderam reivindicações da categoria. Em Goiás, não houve paralisação no atendimento nem atos públicos, mas os médicos foram orientados a alertar os pacientes sobre as dificuldades nas negociações entre a classe médica e algumas operadoras. 

17, 18 e 19 de outubro de 2012 – Dentro da mobilização nacional, os médicos goianos suspenderam o atendimento eletivo a usuários da Amil, Cassi, Capesesp, Fassincra, Imas e Promed. A Geap, inicialmente incluída no protesto, foi retirada da lista após fechar um acordo com as entidades médicas antes do início da paralisação. A Amil, que também assinou um acordo após o início do protesto, teve o atendimento retomado no segundo dia da mobilização. (22/04/13)

Saiba mais sobre o Dia Nacional de Alerta aos Planos de Saúde

• O protesto tem como objetivo de exigir assistência de qualidade para os quase 50 milhões de pacientes (25% da população) e valorização dos mais de 170 mil profissionais de medicina que hoje atuam na saúde suplementar.

• O protesto não tem a intenção de prejudicar os usuários do sistema. Ao contrário disso, pretende mostrar que os médicos são solidários aos pacientes no descontentamento com a postura dos planos de saúde, comprovado por inúmeras pesquisas de opinião e de reclamações aos órgãos de defesa do consumidor.

• Não é possível manter qualidade nos serviços com o atual desequilíbrio entre o crescente lucro das empresas e a insuficiente contrapartida em termos de valorização do trabalho médico. Nos últimos 13 anos, os reajustes das mensalidades dos planos somaram 171% (44 pontos percentuais acima da inflação acumulada no período – 127%).

• Além de reajuste nos honorários, a inserção de índices e periodicidade de reajustes nos contratos – por meio da negociação coletiva pelas entidades médicas – e a fixação de outros critérios de contratualização, os médicos pedem o fim da intervenção antiética na autonomia da relação médico-paciente.

* Foto: Simego