“Nosso reconhecimento à forma democrática, imparcial, segura e diplomática com a qual Vossa Excelência conduziu a relatoria do Projeto de Lei que regulamenta o exercício da medicina”. Esse texto, assinado pelos presidentes do Cremego, Salomão Rodrigues Filho, do Conselho Federal de Medicina (CFM), Edson de Oliveira Andrade, da Associação Médica Brasileira (AMB), José Luiz Gomes do Amaral, e da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Eduardo Santana, sintetiza o reconhecimento da classe médica brasileira à atuação da senadora Lúcia Vânia (PSDB), no processo de regulamentação da profissão médica. A mensagem, impressa em uma placa de prata, foi entregue à parlamentar goiana pelo presidente do Cremego no dia 23 de março, durante a homenagem que as entidades médicas prestaram à senadora. O evento, realizado em Goiânia, contou com a participação do governador Alcides Rodrigues Filho, que é médico, e dos secretários Estadual e Municipal de Saúde, respectivamente, os médicos Cairo Alberto de Freitas e Paulo Rassi. Parlamentares, autoridades da área da saúde, pioneiros da medicina em Goiás, lideranças classistas e médicos de várias gerações também participaram da solenidade e foram unânimes ao reconhecer a importância da atuação de Lúcia Vânia na conclusão do processo de tramitação no Senado Federal do projeto de lei que regulamenta profissão médica. A senadora assumiu, em 2004, a relatoria dos projetos de lei número 25/2002, do ex-senador Geraldo Althoff ( PFL/SC), e 268/2002, do ex-senador Benício Sampaio (PP/PI), que já tramitavam no Senado há dois anos e tratavam da regulamentação da medicina. Os projetos eram alvo de críticas equivocadas por parte de outros profissionais de saúde, que alegavam que a proposta regulamentação da medicina pretendia limitar a atuação das outras profissões. De forma transparente e democrática, a senadora conseguiu discutir essas propostas com representantes da medicina e das outras profissões da área da saúde, todas com sua atuação já regulamentada por lei. Foram vários debates, reuniões e audiências públicas, que resultaram em um consenso e no relatório assinado por Lúcia Vânia, que foi aprovado por unanimidade no Senado. Sob o nome PL 7703/2006, o projeto tramita agora na Câmara dos Deputados. A classe médica ainda depende da aprovação da Câmara para ter sua profissão, finalmente, regulamentada. Mas, já sabe que teve uma grande vitória com a aprovação pelo Senado do texto construído democraticamente sob a coordenação da senadora goiana. “A senadora avaliou os pontos conflitantes do projeto original, realizou estudos, promoveu debates, ouviu especialistas, analisou a legislação de outros países e produziu um texto de consenso, que atende aos interesses da população e define o campo de atuação do médico”, observou o presidente do Cremego, acrescentando que a luta pela regulamentação da profissão é um dos grandes desafios dos médicos. O presidente do CFM agradeceu o trabalho da senadora, ressaltando que com essa atuação, ela mostrou ao País que é possível ter no Congresso Nacional um espaço democrático para discussões dos problemas da Nação. “O texto aprovado no Senado não deu aos médicos brasileiros nada além de justiça”, disse Edson de Oliveira. CONFIRA A COBERTURA COMPLETA DA HOMENAGEM À SENADORA LÚCIA VÂNIA NA PRÓXIMA EDIÇÃO DE “CREMEGO EM REVISTA”