Médicos debatem a carga horária nos serviços de saúde e autonomia médica
Para responder questionamentos sobre jornada de trabalho prolongada e imposições de quantidade de pacientes que devem ser atendidos, entre outros fatores relacionados à jornada de trabalho médico, o Cremego realizou o Fórum de Carga Horária e Ética Médica, na manhã do sábado (16 de agosto).
As complexidades dos atendimentos médicos, sem tempo adequado para serem atendidas e cargas horárias estendidas estão presentes na rotina dos médicos, como listou Diolindo Freire, diretor do Sindicato dos Médicos no Estado de Goiás (Simego).
Um paciente a cada 15 minutos é o indicado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Goiânia. No entanto, caso o médico exceda sua carga horária para o atendimento, o profissional pode solicitar uma adequação dos agendamentos, de acordo com o representante do órgão, Frank Cardoso.
“É uma base, mas não precisa ser seguido estritamente. Existe autonomia para ajustes”, afirmou. Ele acrescentou ainda que, no contexto do SUS, é preciso pensar em atender o maior número de pacientes, com a maior qualidade possível.
Para ele, é preciso abordar ainda as diferenças entre as demandas das especialidades, que requerem tempos diferentes para cada atendimento.
O presidente do Conselho Municipal de Saúde de Goiânia, Venerando Lemes, destaca defender o melhor atendimento, no melhor tempo. “Caso o médico vivencie algum problema, traga o debate para o Conselho (Municipal de Saúde)”, orientou.
Acordos com os empregadores podem ser firmados, mas os médicos continuam com o direito à autonomia, declarou o assessor jurídico do Cremego, Nuno Oliveira.
E autonomia médica é a palavra-chave quando se trata do trabalho médico, inclusive a definição da jornada, como enfatizou o presidente do Cremego, Rafael Martinez.
“O que é a medicina sem sua autonomia? Sem liberdade de decisão não há ato médico pleno”, afirmou. “A autonomia não é apenas um direito do médico ou algo corporativo, é uma garantia à sociedade, de que cada paciente será visto como único e não como um dado administrativo”, declarou.
O assessor jurídico do Cremego completou, ressaltando que a jornada de trabalho é fluida e nem sempre irá corresponder ao que está escrito. “Cabe ao médico coordenar essa fluidez, de acordo com o que está no Código de Ética Médica”, disse.
Por fim, em uma ação inovadora do Conselho, os participantes do Fórum tiveram a oportunidade de conhecer uma prévia da minuta de resolução do Cremego sobre a jornada médica e sua autonomia. O documento está sendo trabalhado e será apresentado para votação dos conselheiros nos próximos dias.
O texto afirma que o tempo de atendimento é definido pelo médico, de acordo com a complexidade do caso e a experiência do profissional. Acordos e protocolos coletivos podem existir, desde que não restrinjam a autonomia.
“É o médico e apenas o médico que deve definir o tempo e as condições para o cuidado. Essa resolução não pertence apenas ao Conselho, mas a cada médico que exerce a Medicina com ética e a cada paciente que confia em nós a sua vida”, definiu Rafael Martinez.
Acompanhe as redes sociais e site do Cremego para conferir os desdobramentos do assunto.