“O objetivo foi ouvir os médicos goianos e contribuir para a elaboração democrática das novas normas da telemedicina no País”
A regulamentação da telemedicina no Brasil foi o tema central da reunião, realizada no dia 18 de fevereiro, na sede do Conselho, entre conselheiros do Cremego e representantes de Sociedades de Especialidades Médicas. Durante o encontro, foram debatidas propostas dos especialistas goianos para a nova resolução do Conselho Federal de Medicina, que irá disciplinar o uso da telemedicina no País.
As sugestões, após aprovação também dos conselheiros, serão encaminhadas ao CFM como contribuições de Goiás para a consulta pública aberta pelo Federal para a elaboração da nova resolução que vai disciplinar a prestação de serviços médicos mediados por tecnologia. A consulta pública visa à atualização do texto da Resolução número 1.643/2002, atualmente em vigor e que estabelece parâmetros para a prestação de serviços por meio da telemedicina. Com essa consulta, o CFM busca elaborar uma resolução que atenda às necessidades dos médicos.
Conselheiro do Cremego, Flávio Cavarsan presidiu a reunião, que considerou muito positiva, pois ajudou a esclarecer dúvidas dos médicos sobre a telemedicina. Os participantes avaliaram cada item do texto da Resolução CFM número 2.227/2018, publicada no início de 2019, mas logo revogada pela Resolução CFM número 2.228/2019 em meio a críticas dos médicos. “Foi um avanço grande e vamos sugerir ao CFM nossas ideias e propostas para uma resolução ainda melhor”, disse.
O também conselheiro Elias Hanna disse que a consulta pública torna a elaboração da nova resolução mais democrática e não imposta, por isso, o Cremego quis ouvir todas as Sociedades de Especialidades. Essa participação, na opinião dele, deve gerar uma resolução que fortaleça a medicina e leve à regulamentação da telemedicina de forma ética, que assegure a modernização do ato médico com a proteção do médico e do paciente. Também participaram da reunião os conselheiros Leonardo Emílio da Silva, Lourival Mendes Bueno, Pablo Rassi e Rafael Cardoso Martinez.
Médicos falam das expectativas sobre a nova resolução
A reunião no Cremego contou com a presença do médico e professor do Núcleo de Telemedicina e Telessaúde da Universidade Federal de Goiás, Alexandre Taleb. Doutor em telemedicina, ele ressaltou ser essa prática uma realidade, que precisa ser regulamentada e observou que o CFM foi sensível ao ouvir as demandas dos médicos para o aprimoramento da resolução. Segundo Taleb, as contribuições recebidas têm potencial para melhorar a resolução e possibilitar a prática efetiva da telemedicina de forma ética, segura e que vise ao bem-estar da relação médico-paciente.
Rômulo Pereira, vice-presidente da Sociedade Goiana de Gastroenterologia, também avaliou a reunião no Cremego como extremamente relevante. Ele destacou a importância da participação dos médicos neste processo de elaboração da nova resolução e espera que ela traga decisões que ajudem a nortear melhor a atuação dos médicos na área da telemedicina e contribua para aperfeiçoar a assistência no Brasil.
(Matéria aprovada pelo 1º Presidente/Cremego 27|02|20)