Boletim Eletrônico Nº 528 Ano 11 – 02/05/2017
Workshop vai debater o papel dos diretores técnicos e clínicos na segurança do paciente
Na próxima sexta-feira, 5 de maio, das 13h30 às 17h30, o Cremego vai promover o workshop “O papel dos diretores técnicos e dos diretores clínicos na segurança do paciente”. Aberto a diretores técnicos, clínicos, gestores e chefes de serviços de unidades de saúde públicas e privadas, o evento vai abordar a Resolução CFM número 2.147/2016, que trata das novas responsabilidades, atribuições e direitos dos diretores técnicos, clínicos e chefes de serviços em unidades médicas.
A atuação da Vigilância Sanitária nos estabelecimentos de saúde, a importância dos diretores técnicos e dos diretores clínicos na implementação do Programa de Gerenciamento de Tecnologias (PGT) em saúde com foco na segurança do paciente e como desenvolver o PGT com os profissionais de saúde das organizações são outros temas que serão apresentados.
O workshop terá como palestrantes o presidente do Cremego, Leonardo Mariano Reis; o superintendente de Vigilância Sanitária de Goiânia, Robson Paixão de Azevedo; o diretor de Fiscalização do Cremego, João Anastácio Dias, e o engenheiro Cesar Fonseca Lima, do Instituto Francisco Ludovico, parceiro do Cremego na realização do evento.
Participe!
Data: 05 de maio (sexta-feira)
Horário: 13h30 às 17h30
Local: Cremego – Rua T-27, 148, Setor Bueno (entrada de eventos)
Mais informações: (62) 3250 4920 ou diretoria@cremego.org.br
Para se inscrever, clique aqui
Leia a nova edição de Cremego em Revista
A nova edição de Cremego em Revista já está disponível para leitura na versão eletrônica. No editorial, o presidente do Cremego, Leonardo Mariano Reis, destaca o trabalho do Conselho no combate à corrupção. Veja:
Editorial – Contra a corrupção na saúde
No atual momento brasileiro e em episódios recentes da história do País, temos visto casos de corrupção que parecem não poupar nenhum setor da sociedade. O crime está espalhado em forma de pagamentos de propina, desvio de recursos, sonegação e tantas outras práticas condenáveis, antiéticas, nocivas e, quando atingem direta ou indiretamente a área da saúde, podemos dizer que são também absurdamente desumanas.
De forma cruel, a corrupção na saúde põe em risco e, muitas vezes, nega o direito à vida a pessoas que se encontram em situações de extrema fragilidade. São doentes que buscam atendimento em unidades públicas e se deparam com portas fechadas porque os recursos que deveriam assegurar sua assistência foram desviados. Ou pacientes que buscam os convênios e se veem submetidos a tratamentos caros e desnecessários, indicados por profissionais interessados em aumentar seus lucros.
O Cremego, que tem a ética como princípio fundamental de todas as suas ações, condena qualquer forma de corrupção, em qualquer área. Por isso, no que for de nossa responsabilidade, vamos combater esse mal, principalmente na saúde. Com a edição da Resolução número 98/2016, demos mais um passo neste sentido.
Entendemos que a maioria da classe médica trabalha de forma séria e seguindo os preceitos éticos e temos alertado aos médicos sobre a boa prática e o bom costume na relação com pacientes, colegas, fornecedores, convênios. Entendemos que o certo é o certo, ético e deve ser enaltecido e as falhas devem ser combatidas e sanadas.
Não podemos e nunca vamos aceitar que uma minoria que atue de forma errada manche a imagem de toda a classe médica e deixe a população em dúvida, por exemplo, se o exame solicitado é necessário. O médico deve obter ganho por honorário, que vem de honra, e jamais receber vantagens de empresas. Corrupção e medicina devem estar sempre em lados opostos.
Clique aqui e confira a edição completa
Cremego intermediou propostas para a nova CLT
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada de 27 de abril, a votação do projeto de lei da reforma trabalhista (PL 6787/16, do Poder Executivo). O texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para prever, entre outras medidas, regras para o trabalho intermitente e o fim da contribuição sindical obrigatória e da ajuda do sindicato na rescisão trabalhista. A matéria será enviada ao Senado.
Propostas para a reforma, especificamente pontos diretamente relacionados aos trabalhadores e a empresas da área da saúde, foram debatidos no Cremego entre o presidente da Comissão Especial da reforma trabalhista, deputado federal Daniel Vilela (PMDB/GO), e representantes do Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado de Goiás (Sindhoesg), Federação dos Hospitais, Laboratórios, Clínicas de Imagem e Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado de Goiás (Fehoesg), Associação dos Hospitais de Alta Complexidade do Estado de Goiás (Ahpaceg) e Sindicato dos Trabalhadores da Saúde.
Realizada no dia 3 de março e coordenada pelo presidente do Cremego, Leonardo Mariano Reis, a reunião debateu tópicos da reforma, como o trabalho de gestantes em unidades de saúde. A proposta defendida na reunião foi acatada pelo relator do substitutivo aprovado, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), que propõe que a trabalhadora deverá ser afastada das atividades consideradas insalubres em grau máximo durante toda a gestação. Atualmente, a CLT determina o afastamento da empregada gestante ou lactante de quaisquer atividades em locais insalubres.
No caso de atividades consideradas insalubres em graus médio ou mínimo, a trabalhadora será afastada delas se atestado de saúde de médico de sua confiança recomendar o afastamento durante a gestação. No período da lactação, o afastamento também poderá ocorrer se atestado de médico de sua confiança assim indicar.
Em todas essas situações, a trabalhadora continuará a receber a remuneração normal, inclusive o adicional de insalubridade. Entretanto, esse adicional será compensado pela empresa no pagamento das contribuições devidas pela pessoa jurídica e incidentes sobre a folha de salários. Quando não for possível que a gestante ou a lactante exerça suas atividades em local salubre da empresa, sua gravidez será considerada de risco e a trabalhadora será afastada com recebimento de salário-maternidade durante todo o período de afastamento.
Outra proposta apresentada na reunião referia-se à manutenção da jornada de trabalho de 12 X 36 horas. A reforma oficializa a jornada 12 x 36, em que o funcionário trabalha 12 horas, e folga nas 36 horas seguintes. Clique aqui e leia mais sobre o assunto.
Cremego está solicitando alterações no edital de credenciamento do Ipasgo
O Cremego está solicitando ao Instituto de Assistência aos Servidores do Estado de Goiás (Ipasgo) que sejam feitas alterações no Edital de Chamamento Público número 1/2017, publicado em 17 de março passado com as regras para o credenciamento de médicos e demais profissionais (pessoas físicas) interessados em ingressar ou em continuar prestando serviços aos usuários do instituto.
As alterações foram discutidas e aprovadas na plenária temática realizada pelo Cremego no dia 18 de abril para debater o credenciamento, que vem gerando muitas queixas e dúvidas entre os médicos e, atualmente, está suspenso por uma liminar da justiça. Participaram da plenária, conselheiros e diretores do Cremego; o presidente do Sindicato dos Médicos no Estado de Goiás, Rafael Cardoso Martinez; o presidente da Associação dos Hospitais Privados de Alta Complexidade no Estado de Goiás, Haikal Helou; o presidente da Associação Médica de Ceres, Adriano Meneses; e médicos de todo o Estado.
Entre os pleitos do Cremego, aprovados na plenária, estão: a elaboração de um cronograma com as fases do chamamento e a participação de representantes dos Conselhos Regionais de Fiscalização das profissões regulamentadas no processo, incluindo a conferência da lista de credenciados e julgamento de recursos; e a divulgação do número de vagas disponíveis para contratação imediata e da lista classificatória de todos os médicos credenciados.
O Cremego solicita ainda a inclusão dos itens “tempo de serviço prestado ao Ipasgo”, “tempo de atuação na especialidade/área de atuação” e “tempo de formado” nos critérios de pontuação. Outra solicitação refere-se à apresentação de cópias autenticadas de todos os documentos solicitados a fim de evitar fraudes ou credenciamentos equivocados.
É reivindicada também a retificação do item 6.1.10, que passaria a ter a seguinte redação: “Certidão de Registro da especialidade fornecida pelo Conselho Regional de Medicina respectivo (somente para médicos), sendo facultativo para os que se inscreverem em Clínica Geral (sem especialidade médica)”.
A substituição da expressão “clínica geral” por “médico sem especialidade” e a inclusão no edital e na minuta do contrato de credenciamento do índice IPC-Fipe Saúde para o reajuste anual dos valores a serem pagos pelo Ipasgo aos prestadores pessoas físicas são outras solicitações do Conselho. O Cremego espera que as alterações sejam acatadas pelo instituto. Leia mais: Cremego acompanha e sugere mudanças no edital do Ipasgo
Conselho reforça a necessidade de melhor regulação de pacientes do Materno Infantil
O Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego) reforça a necessidade urgente de melhoria no sistema de regulação de pacientes para atendimento no Hospital Materno Infantil (HMI), com o encaminhamento para a unidade apenas de casos de média e alta complexidade. Essa medida é necessária para assegurar o bom funcionamento do hospital, evitando a superlotação e garantindo a assistência aos pacientes que realmente carecem de atendimento hospitalar. O atendimento básico em pediatria, obstetrícia e ginecologia, que vem sendo prestado e tem sobrecarregado o hospital, deve ser oferecido à população pelos Cais.
Desde março, o Cremego vem trabalhando junto aos gestores municipais e estadual da área da saúde, a administração do Materno Infantil e o Ministério Público Estadual para que sejam feitas mudanças na regulação dos pacientes e o reforço do atendimento em pediatria nos Cais Campinas e Vila Nova, além da ampliação e readequação dos serviços no HMI, o aumento de leitos e de atendimento de obstetrícia na rede conveniada e a clara definição do perfil dos hospitais da rede pública.
Vigilância em Saúde informa a relação de gráficas autorizadas a imprimir receituários
A Superintendência de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia informa a lista de gráficas da capital autorizadas a confeccionar receituários e notificações de receitas médicas referentes aos medicamentos que constam na Portaria 344/98, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Seguem a relação das empresas e seus respectivos telefones: Gráfica Extra (3087 7407), Gildásio S. Gráfica e Editora (3261 4524), Gráfica Amparo ((3233 8787), Tippos Gráfica e Editora (3942 6293), Gráfica São José (3092 3249), Gráfica Ideal ((3291 4514), GCR Gráfica (3224 7526), Gráfica Açucena ((3287 6670) e Fluxo Gráfica ((3210 1613)
Em caso de dúvida, segundo o superintendente Robson Paixão de Azevedo, os médicos devem solicitar da gráfica a apresentação do alvará de autorização sanitária atualizado, no qual deverá constar a atividade de confecção do referido receituário.
Cremego Itinerante esteve em Morrinhos e Goiatuba
Entre os dias 24 e 28 de abril, o projeto Cremego Itinerante esteve nas cidades de Morrinhos e Goiatuba, atendendo médicos e a população local com a prestação de serviços, como a inscrição de médicos, registro de especialidades, atualização cadastral, emissão de segunda via de documentos e o recebimento de denúncias. O projeto Cremego Itinerante foi criado na atual gestão para fortalecer a interiorização das ações do Conselho.
Curso de Ética não terá aula nesta terça-feira
O Cremego informa que não haverá aula do Curso de Ética Médica nesta terça-feira, 2 de maio. As aulas serão retomadas no dia 9 de maio, no horário normal.
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Boletim Eletrônico Ano 11 Nº 528 02/05/2017
Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego)
Presidente: Dr. Leonardo Mariano Reis
Edição: Rosane Rodrigues da Cunha – MTb 764 JP
Assessora de Comunicação – Cremego
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