Boletim Eletrônico Nº 501 02/10/15
Normas atuais para a reprodução assistida abrangem parecer do Cremego
Publicada no Diário Oficial da União de 24 de setembro deste ano e já em vigor, a Resolução nº 2.121/15, aprovada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e que trata das normas éticas para a utilização das técnicas de reprodução assistida, esclareceu pontos referentes ao uso destas técnicas por casais homoafetivos femininos. A nova resolução (clique aqui e confira), que atualizou normativa anterior, aprovada em 2013, permite a gestação compartilhada, ou seja, uma mulher pode transferir o embrião gerado a partir da fertilização de um óvulo de sua parceira.
Essa medida já tinha sido aprovada pelo Cremego em 2012, quando, em uma decisão inédita, o Conselho atendeu o pleito de um casal goianiense formado por duas mulheres de se submeter à reprodução assistida para gerar um filho. O pedido aprovado previa a doação do óvulo por uma das mulheres e a transferência do embrião, após a inseminação artificial com sêmen de um doador anônimo, para o útero da outra.
O Parecer nº 11/2011 foi assinado pelo então conselheiro parecerista e atual presidente do Cremego, Aldair Novato Silva, que viu com naturalidade a pretensão do casal, que tinha uma união estável desde 2006. Para subsidiar sua decisão, o conselheiro consultou a legislação vigente, resoluções do CFM e pareceres de outros CRMs. O parecer foi aprovado por unanimidade pelo plenário do Cremego.
A nova resolução do CFM também possibilita que mulheres com mais de 50 anos, que queiram engravidar usando as técnicas de reprodução assistida, não mais precisem do aval do sistema conselhal, desde que, junto com seu médico, assumam os riscos de uma gravidez tardia.
Novas normas para divulgação de assuntos médicos já estão em vigor
Já está em vigor a Resolução CFM nº 2.126/2015 (clique aqui) , que atualiza as regras para a divulgação de assuntos médicos por meio de entrevistas, anúncios publicitários e, principalmente, redes sociais. Publicada ontem, 1º de outubro no Diário Oficial da União, a nova resolução complementa o que estabelece a Resolução CFM nº 1.974/2011 (clique e confira), em vigor há mais de três anos e ainda em vigência.
Uma das principais mudanças previstas na nova resolução foi feita no artigo 13 da Resolução CFM nº 1.974/2011, que antes fazia referência apenas aos sites de médicos e de estabelecimentos assistenciais em medicina e, agora, engloba também as mídias sociais, como facebook, instagram e o aplicativo WhatsApp. Entre os vetos da nova norma estão a publicação pelos médicos de autorretrato (selfie), imagens e/ou áudios em situações de trabalho e de atendimento e que caracterizem sensacionalismo, autopromoção ou concorrência desleal.
O uso inadequado das redes sociais já foi abordado em várias reuniões com a classe médica, em audiências com os médicos identificados ou denunciados por infringirem as normas éticas e em diversas notícias divulgadas pelo Cremego, que sempre alertou que, quando bem usadas, as redes sociais podem ser grandes aliadas dos médicos no contato com os pacientes e no esclarecimento da sociedade.
Comenda “Honra ao Mérito Profissional 2015” será entregue no dia 16 de outubro
Em comemoração ao Dia do Médico, o Cremego vai entregar a comenda “Honra ao Mérito Profissional 2015” a oito médicos goianos, que são considerados um exemplo para toda a classe médica. Serão homenageados os médicos Carlos Dell Eugênio, Edmo de Oliveira Pina, João Damasceno Porto, João Machado de Souza, Joel Gonçalves da Costa, Nelson Rassi, Renato Ribeiro Facury e Yosio Nagato.
A solenidade de entrega da comenda, criada há dez anos e concedida a médicos com mais de 35 anos de exercício ético da medicina e grandes contribuições para o desenvolvimento, organização, representatividade e valorização da profissão, será no dia 16 de outubro, às 20 horas, na sede do Cremego – Rua T-27, 148, Setor Bueno (entrada de eventos). Todos os médicos estão convidados a participar deste evento.
Cremego assina documento em favor dos transplantes
O presidente do Cremego, Aldair Novato Silva, assinou, no dia 22 de setembro, o documento intitulado “Manifestação em Favor dos Transplantes”. A assinatura representa o compromisso formal do Cremego de desenvolver e fomentar ações que contribuam para melhorar a realização de transplantes em Goiás, onde cerca de 1,2 mil pessoas aguardam atualmente pela doação de órgãos.
“O Cremego vai participar de corpo e alma desta campanha, que deve ser permanente”, disse o presidente, ressaltando que o objetivo é chamar a atenção dos médicos e da sociedade sobre a importância da doação de órgãos e tecidos. A “Manifestação em Favor dos Transplantes” faz parte da campanha “Setembro Verde”, realizada durante todo esse mês para alertar a população, profissionais de saúde e autoridades sobre a importância da doação de órgãos como forma de salvar vidas. Leia mais.
Conselho apoia o movimento Outubro Rosa
Em apoio ao movimento Outubro Rosa, que visa chamar a atenção da sociedade para a importância da prevenção do câncer de mama, o Cremego adotou as cores da campanha. Ao longo deste mês, a fachada do Conselho estará iluminada com a cor rosa. O câncer de mama é o tipo de câncer mais comum entre as mulheres. Quando diagnosticado precocemente, as chances de cura chegam a 95%.
AGENDA
Curso de Eletrocardiograma: ECG de A a Z será ministrado amanhã
O Curso de Eletrocardiograma: ECG de A a Z será ministrado no sábado, 3 de outubro, das 8 às 18 horas, no auditório do Cremego – Rua T-27, 148, Setor Bueno (entrada de eventos). O curso é aberto a médicos, acadêmicos de medicina e demais profissionais de saúde e os instrutores serão os cardiologistas Antônio Malan Lima, Zander Bastos Rocha e Rodrigo Paashaus Andrade.
As inscrições devem ser feitas na Santa Casa de Misericórdia de Goiânia – Sala de Cardiologia, com Thaynara ou Daniela, das 8 às 17 horas. O valor da taxa é 350 reais, sendo que os primeiros inscritos pagarão apenas 50 reais. Para mais informações, ligue (62) 3254 4282.
14º Ciad acontecerá de 6 a 8 de novembro
O 14º Congresso Brasileiro Interdisciplinar de Assistência Domiciliar (Ciad) será realizado no Centro de Convenções Rebouças, em São Paulo. O tema do encontro, que deve reunir médicos e outros profissionais da área da saúde, é “A arte do cuidado: Luz e sombra na Atenção domiciliar”. Para mais informações, acesse www.ciad.com.br.
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Boletim Eletrônico Ano 8 Nº 501 02/10/2015
Edição: Rosane Rodrigues da Cunha – MTb 764 JP
Assessora de Comunicação – Cremego
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(62) 3250 4900