Boletim Eletrônico Nº 480 26/01/15

Nota de Pesar – Morre o médico Joffre Marcondes de Rezende

Com imenso pesar, o Cremego comunica o falecimento do médico, professor e escritor Joffre Marcondes de Rezende, ocorrido no início da tarde desta segunda-feira (26) em Goiânia. Joffre faleceu aos 93 anos de idade, 64 deles dedicados à medicina. O corpo será velado no Cemitério Jardim das Palmeiras, em Goiânia, onde será sepultado amanhã, 27, às 12 horas.

Seu trabalho sério e grande dedicação à profissão lhe renderam inúmeras homenagens, inclusive do Cremego e do Conselho Federal de Medicina (CFM), e o reconhecimento de pacientes, amigos e colegas.

O Cremego, que em 2005 teve a satisfação de homenagear Joffre Marcondes de Rezende com a Comenda Honra ao Mérito Profissional Médico, lamenta profundamente sua morte e manifesta toda gratidão a tudo o que ele fez pela medicina goiana e por tudo o que ensinou à classe médica.

Cremego fará entrega de carteira a novos médicos nesta terça-feira

O Cremego promove nesta terça-feira, 27 de janeiro, às 20 horas, sua primeira grande solenidade de entrega de carteiras de 2015. Cerca de cem médicos recém-inscritos no Conselho vão receber o documento com seu número de registro profissional.

A entrega das carteiras simboliza a autorização do Cremego para a atuação dos médicos em Goiás. Durante a solenidade, que será realizada na sede do Conselho – Rua T-27, número 148, Setor Bueno (entrada de eventos) -, os médicos também assistirão a uma palestra sobre “Responsabilidade profissional e prevenção da infração ética e legal”, que será ministrada pelo presidente do Cremego, Erso Guimarães.

COBRANÇA SUSPENSA

Justiça suspende a cobrança da Taxa de Expediente para emissão do carnê do ISSQN dos médicos de Goiânia

O juiz Fabiano A. de Aragão Fernandes da Segunda Vara da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Goiânia concedeu medida liminar ao Sindicato dos Médicos no Estado de Goiás (SIMEGO), impedindo assim, a Prefeitura de Goiânia de proceder a cobrança arbitrária e ilegal da Taxa de Expediente (no valor de R$ 78,00) referente à emissão do carnê do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) com vencimento para dia 30 de janeiro. Em sua decisão, o juiz concedeu prazo de dez dias para que o prefeito Paulo Garcia apresente justificativa para a cobrança.

A cobrança do ISSQN, bem como da Taxa de Expediente, estão previstas na Lei Municipal n° 5.040/1975 (Código Tributário do Municipal), entretanto, os dispositivos previstos no código referentes à cobrança da Taxa de Expediente violam a Constituição Federal nos artigos 5º, inciso XXXIV, letra “b”, 145, II, Código Tributário Nacional em seu artigo 77 e artigo 63, II, “a” e a Constituição Estadual em seu artigo 101, II. Acolhendo a tese defendida pelo Simego, o juiz verificou que, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a vinculação do fornecimento de documentos/carnês pela Administração Pública ao pagamento de taxas para a respectiva expedição, mostra-se evidentemente inconstitucional. 

(Fonte: Simego)

MEDICAMENTOS

Anvisa registra cinco novos genéricos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) registrou cinco novos genéricos, ainda inéditos no País. Os produtos são:  

Cloridrato de moxifloxacino – antibiótico com ação bactericida em infecções respiratórias, pneumonia, sinusite, bronquite crônica e doença inflamatória pélvica);
Ciclesonida – indicado para o tratamento de sintomas de renite alérgica, incluindo congestão ou entupimento do nariz, coriza, coceira e espirros;

Baclofeno – relaxante muscular usado para reduzir e aliviar a rigidez excessiva e espasmos nos músculos que podem ocorrer em várias condições, tais como a esclerose múltipla, doenças ou lesões na medula óssea e certas doenças cerebrais.

Dienogeste – indicado no tratamento dos sintomas dolorosos das lesões da endometriose (migração e crescimento do tecido da parede interna do útero fora da cavidade uterina);

Pitavastatina – utilizada como terapia adjunta à dieta para reduzir os níveis elevados de colesterol total, lipoproteína de baixa densidade (LDL-colesterol), apolipoproteína B (Apo B) e triglicérides, além de possuir indicação para aumentar os níveis de lipoproteína de alta densidade (HDL-colesterol) em pacientes adultos com hiperlipidemia primária ou dislipidemia mista.

(Fonte: Anvisa) 

CONCURSOS

Ebserh abre 638 vagas na área médica

Já estão abertas as inscrições para o concurso público nacional da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). São oferecidas 638 vagas para diversas especialidades da área médica, destinadas a compor o quadro de funcionários de 22 hospitais e maternidades em 20 cidades brasileiras.

A data provável da aplicação da prova objetiva é 1º de março de 2015. O edital do concurso está disponível em  http://www.institutoaocp.org.br/concurso.jsp?id=56. Os interessados devem se inscrever até o dia 2 de fevereiro de 2015 pelo site www.institutoaocp.org.br.

SBMN lança edital para prova de título de especialista em Medicina Nuclear

A Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear (SBMN), com anuência da Associação Médica Brasileira (AMB), está com inscrições abertas para o Exame de Suficiência para Concessão do Título de Especialista em Medicina Nuclear. Dividida em três etapas eliminatórias, que serão realizadas nos dias 11 e 12 de abril, em São Paulo, a avaliação tem como base os resultados alcançados em provas teóricas e teórico-práticas. As inscrições podem ser feitas até 15 de fevereiro pelo site  http://twixar.me/Kmg. Para mais informações, acesse www.sbmn.org.br

Boletim Eletrônico  Ano 8 Nº 480 26/01/2015

Edição: Rosane Rodrigues da Cunha – MTb 764 JP
Assessora de Comunicação – Cremego 
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imprensa@cremego.org.br
(62) 3250 4900 

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