Boletim Eletrônico Nº 442 07/04/14
DIA MUNDIAL DA SAÚDE
Entidades médicas anunciam ações em defesa da classe médica e da saúde de qualidade
Nesta segunda-feira, Dia Mundial da Saúde, o presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego), Erso Guimarães; o presidente da Associação Médica de Goiás (AMG), Rui Gilberto Ferreira; o secretário de Comunicação do Sindicato dos Médicos no Estado de Goiás (Simego), Robson Azevedo; e o representante da Academia Goiana de Medicina, Sérgio Daher, anunciaram a intensificação das ações conjuntas das quatro instituições que integram o Comitê das Entidades Médicas do Estado de Goiás (Cemeg) em defesa da valorização da classe médica e da melhoria da assistência à população nas redes pública e privada.
O anúncio foi feito durante uma entrevista coletiva na sede do Cremego, com a participação de 13 veículos de comunicação. Os representantes das entidades médicas anunciaram que, a partir de agora, estarão ampliando suas ações junto aos governos federal, estaduais e municipais, junto às operadoras de planos de saúde e à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), visando garantir melhores condições de atendimento aos pacientes e condições dignas de trabalho e de remuneração para os médicos.
Clique aqui e confira as principais reivindicações da classe médica.
CFM faz recomendações sobre fornecimento de prontuário de paciente morto
O Conselho Federal de Medicina (CFM), cumprindo uma decisão judicial referente à ação movida pelo Ministério Público Federal de Goiás, editou a Recomendação CFM número 003/2014. A orientação, já em vigor, recomenda aos profissionais médicos e instituições de tratamento médico, clínico, ambulatorial ou hospitalar no sentido de:
a) fornecerem, quando solicitados pelo cônjuge/companheiro sobrevivente do paciente morto, e sucessivamente pelos sucessores legítimos do paciente em linha reta, ou colaterais até o quarto grau, os prontuários médicos do paciente falecido: desde que documentalmente comprovado o vínculo familiar e observada a ordem de vocação hereditária;
b) informarem aos pacientes acerca da necessidade de manifestação expressa da objeção à divulgação do seu prontuário médico após a sua morte.
Clique aqui e confira o texto completo da Recomendação CFM 003/2014.
Curso de pós-graduação não confere título de especialista a médicos
O Cremego alerta que o certificado emitido por curso de pós-graduação lato sensu não dá ao médico o direito de registrar-se em um Conselho Regional de Medicina (CRM) como especialista, nem em área de atuação de uma especialidade. Assim, o médico que concluir tal curso não poderá divulgar que é especialista ou que está habilitado em uma determinada área de atuação.
O Cremego esclarece que para efetuar o registro de especialista em um CRM o médico deve apresentar título reconhecido pela Comissão Mista de Especialidades (CME), formada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), como prevê a Resolução CFM 2.068/2013 publicada no D.O.U. de 3 de janeiro de 2014, Seção I, p. 76.
Mesmo quando reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), os cursos de pós-graduação lato sensu são exclusivamente de qualificação acadêmica e não profissional.
Eleitos os novos delegados das Regionais do Cremego
A Comissão Eleitoral do Cremego homologou as eleições para a escolha dos delegados efetivos e suplentes das 12 Delegacias Regionais do Conselho no interior do Estado. A votação foi por correspondência, através das cédulas enviadas aos médicos inscritos na área de abrangência de cada regional.
Todo o processo eleitoral foi acompanhado pelos conselheiros Evandélio Alpino Morato, presidente; Rômulo Sales de Andrade, secretário, e Hélio Ponciano Trevenzol, membro da Comissão Eleitoral. Os novos delegados tomarão posse ainda em abril e seus mandatos terminam em 30 de setembro de 2018. Confira a relação dos delegados titulares e suplentes eleitos:
Anápolis – Alex Barcelos Fernandes (titular) e Márcio Matias de Oliveira (suplente)
Catalão – Marco Antônio Ferreira Arantes (titular) e Fernando Braga Calcagno (suplente)
Ceres – Fernando Corso (titular) e Antônio José de Araújo (suplente)
Formosa – Juheina Maria Dias Ibrahim de Oliveira (titular) e Luiz Henrique Bellei Gomes (suplente)
Goiás – José Ronaldo da Silva Espíndola (titular) e José Carlos de Castro Curado (suplente)
Iporá – Carlos Francisco Cordeiro dos Santos (titular) e Doralice de Barros Capuzzo Gonçalves (suplente)
Itumbiara – José Antônio Ferreira (titular) e Clayton de Souza Gomes (suplente)
Jataí – Daglair da Costa Lima (titular) e Lázaro Xavier Neto (suplente)
Luziânia – Olímpio Leite (titular) e Vanildo Rodrigues Vidal (suplente)
Mineiros – Armando Cruz Furtado de Oliveira (titular) e Ariolando Borges de Resende (suplente)
Porangatu – Liélio Vieira Lessa (titular) e Eduardo Andrade Ribeiro (suplente)
Rio Verde – Alberto Isaac Horbilon (titular) e Volnir Domingues Franco (suplente)
Posse: Inhumas – O Cremego convida para a solenidade de posse da Comissão de Ética Médica do Hospital Municipal Monsenhor Angelino Fernandez y Fernandez, de Inhumas. A cerimônia será na sexta-feira, 11 de abril, às 20 horas, no auditório do hospital – Rua Alcântara Palmeiras, sem número, Bairro Jussara.
Boletim Eletrônico – Ano 7 Nº 442 07/04/2014
Edição: Rosane Rodrigues da Cunha – MTb 764 JP
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