Ano 6 Nº 356 22/11/2012
Ato Médico será votado no Senado
no dia 27 de novembro
O projeto de lei que regulamenta o exercício da medicina, conhecido por Ato Médico, será votado na próxima terça-feira, dia 27, às 10 horas, na Comissão de Educação, Cultura e Esportes do Senado Federal. A data da votação do SCD (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado) Nº 268 de 2002, foi anunciada pelo presidente da Comissão, senador Roberto Requião (PMDB-PR).
A inclusão do projeto na pauta de votação da comissão é o resultado de um trabalho que vem sendo desenvolvido há anos e que foi intensificado em novembro pela Comissão de Defesa da Regulamentação da Profissão Médica, coordenada pelo presidente do Cremego, Salomão Rodrigues Filho. O trabalho, que teve seu ritmo reduzido no período de maio a outubro em função de problemas pessoais do relator do projeto, senador Cássio da Cunha Lima (PSDB-PB), e do envolvimento dele nas eleições municipais, ganhou novo fôlego neste mês.
“Nos últimos meses, nos reunimos com vários senadores para debater o projeto de lei e intensificamos esse trabalho há algumas semanas”, conta Salomão Rodrigues Filho. As últimas reuniões aconteceram na segunda e na terça-feira desta semana, em Brasília (DF). Na próxima terça-feira, o presidente do Cremego estará no Senado, acompanhando a votação do projeto na Comissão de Educação, Cultura e Esportes.
Os senadores vão votar o relatório de Cássio da Cunha Lima, que na audiência pública realizada no dia 25 de abril deste ano para debater o Ato Médico, manifestou-se a favor da proposta de regulamentação da medicina. Contrariando o que alega parte de representantes de outras profissões da área da saúde, o senador afirmou não ter encontrado no projeto do Ato Médico (PLS 268/02) restrições às atividades de profissionais da saúde.
Após a votação nesta comissão, o projeto ainda será analisado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS). Apesar do ano legislativo já estar quase se encerrando, a expectativa das entidades médicas é que o projeto, após dez anos de tramitação, seja aprovado ainda em 2012.
Saiba mais…
2002 – O Projeto de Lei do Senado nº 268, que regulamenta a profissão médica, é apresentado no Senado pelo então senador Benício Sampaio (então PFL-PI).
2006 – A relatora na Comissão de Assuntos Sociais, senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), apresenta o substitutivo do projeto, que é aprovado no Senado e encaminhado à Câmara Federal
2009 – O substitutivo é modificado e aprovado na Câmara Federal
2011 – De volta ao Senado, o projeto tem as alterações feitas na Câmara Federal rejeitadas pelo senador Antônio Valadares (PSB/SE), relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que resgata medidas do substitutivo de Lúcia Vânia, mantendo como privativa dos médicos a formulação de diagnóstico de doenças.
2012 – O relatório do senador Valadares é encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esportes. Após a votação nesta comissão, o projeto ainda será analisado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.
Ipasgo cancela cadastramento de médicos
O Instituto de Assistência dos Servidores Públicos de Goiás (Ipasgo) informa que o processo de cadastramento de médicos não credenciados ao Instituto foi cancelado. O órgão, que tinha anunciado que a partir do próximo dia 26 de dezembro só autorizaria pedidos de exames solicitados por médicos não credenciados que se cadastrassem, ainda estuda uma nova forma para esse cadastro. Portanto, a exigência de cadastramento de médicos não credenciados está suspensa.
NOTA DE PESAR
Morre o médico Walter Hugo Frota
Com grande pesar, o Cremego comunica o falecimento do médico psiquiatra Walter Hugo Frota (CRM/GO 320). Ele morreu hoje (22) em Goiânia, aos 91 anos de idade. Walter Hugo Frota está sendo velado no Centro Médico Valéria Frota, situado na Rua 9-A, número 160, Setor Aeroporto (ao lado do Hospital São Francisco), e será cremado amanhã pela manhã no Cemitério Vale do Cerrado.
Um dos pioneiros da psiquiatria em Goiás, Walter Hugo Frota foi homenageado pelo Cremego em 2009 com a comenda Honra ao Mérito Profissional Médico. Filho de Antônio Raimundo Gomes da Frota, um dos médicos pioneiros em Goiás, e de Adélia Baiocchi Frota, Walter Hugo Frota nasceu em Ipameri. Aos 18 anos, mudou-se para o Rio de Janeiro para se preparar para o vestibular de medicina. Lá, nos intervalos dos estudos, destacou-se como atleta do remo e do pólo aquático.
Em 1951, ao lado do irmão e amigo Hugo Walter Frota, ingressou na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro. Após a formatura, retornou a Ipameri, onde passou a exercer clínica e cirurgia geral juntamente com seu pai e o irmão. Foi durante o tratamento de uma jovem paciente portadora de tétano, na qual eclodiu um quadro permeado por delírios, que Walter Hugo Frota se apaixonou pela psiquiatria, passando a dedicar-se a essa especialidade.
De volta ao Rio de Janeiro, em 1958, especializou-se em psiquiatria e, no ano seguinte, mudou-se para Goiânia e fundou a Clínica de Repouso de Goiânia, o primeiro hospital psiquiátrico privado de Goiás. Visionário e estudioso incansável, sempre foi capaz de enxergar além e de detectar novas informações, medicamentos, técnicas e práticas psicoterápicas, incluindo, no início dos anos 90, a Terapia Cognitiva Comportamental. Ele é pai da advogada Patrícia, dos psiquiatras Maurício e Antônio e da psicóloga Priscilla.
Comissão de Ética: posse – As Comissões de Ética Médica do Hospital Evangélico Goiano, Hospital Nossa Senhora Aparecida, Hospital de Urgências Dr. Henrique Santillo (Huana) e Unidade Oncológica Dr. Mauá Cavalcante Sávio, de Anápolis, serão empossadas nesta sexta-feira, dia 23. O Cremego convida a classe médica para a solenidade, que será realizada às 20 horas, no auditório da Unimed Anápolis – Avenida Fayad Hanna, quadra B, lotes 1 a 3.
Convite: lançamento de livro sobre radiologia – O presidente do Sindicato das Clínicas Radiológicas, Ultrassonografia, Ressonância Magnética, Medicina Nuclear e Radioterapia no Estado de Goiás (Sindimagem), Carlos Alberto Ximenes, convida os médicos goianos para o lançamento do livro “Estudo da História da Radiologia – Sua Presença em Goiás”, do escritor Ubirajara Galli. O lançamento será na próxima segunda-feira, dia 26 de novembro, às 19h30, na sede do Cremego – Rua T-27, número 148, Setor Bueno (entrada de eventos).
Curso Urgência e Emergência: nova turma – Nos dias 24 e 25 de novembro, sábado e domingo, Bela Vista de Goiás vai sediar o curso de Urgência e Emergência promovido pelo Cremego. As aulas teóricas e práticas serão será ministradas na Câmara Municipal. No dia 24, elas acontecerão das 8 às 18 horas e no dia 25, das 8 às 14 horas. O curso é aberto a toda a classe médica e os interessados em participar ainda podem se inscrever pelo telefone (62) 3250 4907. Para mais informações sobre o curso, acesse o site do Cremego: www.www.cremego.org.br.
Boletim Eletrônico – Ano 6 Nº 356 22/11/12
Edição: Rosane Rodrigues da Cunha – MTb 764 JP
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